Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1550 é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 868 Nº 0120657-16.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: FERNANDO MAGALHÃES - Apelado: Banco Bradesco S/A - Diga o autor, em 5 (cinco) dias úteis, se tem interesse em aderir à proposta de acordo formulada pela instituição financeira no presente feito, ficando desde logo deferida a vista dos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jardel Lopes GWF-5244 L027674983 606-82 Jason De Freitas Duraes JJD-3155 A028608128 672-61 Jason De Freitas Duraes JJD-3155 A028608129 664-50 Jawa Transportes Ltda OLR-7304 L030431669 745-50 Jayson eloy Silva HIX-2173 A028450127 518-51 Jb Topografia Ltda Epp EQA-7174 L030432407 745-50 Jean Douglas Cunha Garcia KML-4977 A028639492 734-00 Jean Douglas Cunha Garcia KML-4977 A028639491 501-00 Jean Jacques Reuter HHX-0555 L030432505 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos danos. RESOLVE: Art. 1º Alterar a ementa da Resolução SES/MG Nº 4951, de 14 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: I – em sua ementa: Onde se lê: (...) em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JORGE LUCIO HESPANHOL JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA JORGE SOBRAL VENANCIO JOSE ADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS JOSE ADELMO DIAS MACHADO JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA JOSE ALEXANDER PIMENTA BOREM JOSE AMERICO DE SOUZA PIUZANA JOSE ANGELO VILASBOAS ALVES JOSE ANTONINO DE CASTRO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ANTONIO PALMIERI JOSE APARECIDO DE SOUZA JOSE CARLOS ERNESTO ESPOSITO JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES JOSE CARLOS NASCIMENTO JOSE CARLOS VACCARI J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N° 07/2016 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi notificada da Decisão em 1ª Instância do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA GASPAR PINTO GONTIJO GEDIEL CORDEIRO JUNIOR GENIALTRE MESSIAS DA SILVA GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES GERALDO ANTUNES GUIMARAES GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES GERALDO LUIZ FONSECA CORTES GERALDO MAGELA BRAGA GERALDO MAGELA DE REZENDE GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA GERALDO MARIA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Geraldo Da Silva MUG-9292 L030404495 746-30 Jose Geraldo De Brito OMH-2486 A028658271 664-50 Jose Geraldo De Oliveira GZW-4017 A028530847 518-51 Jose Geraldo De Souza Filho HJZ-6649 L030403404 745-50 Jose Geraldo Frutuoso HCJ-6608 A028602972 596-70 Jose Geraldo Henriques Da Silva HJY-4300 L030401823 745-50 Jose Geraldo Martins HHG-5986 A028562836 518-51 Jose Geraldo Martins Da Silva HCM-7901 A028657935 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo GTA-6086 A028671099 676-91 Jailton Jose De Souza Pereira GVJ-2321 L030404895 745-50 Jair Carvalho De Abreu DPU-6367 A028602839 505-31 Jair Ferreira De Carvalho JFR-4515 A028556663 501-00 Jair Ferreira Gomes GQX-0802 A028530966 656-40 Jair Galdino GLQ-2821 A028587948 596-70 Jair Galdino GLQ-2821 A028587940 501-00 Jairo Ronan Ferreira LBM-4075 A028450205 596-70 Jamiltom Dos Santos BHF-4583 L030405254 747-10 Janaja Servicos Ltda OQP-2875