Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 194 Assim, bloqueiem-se os ativos financeiros da Petrobrás em valores equivalentes à soma do montante previsto no acordo de ID 7530acf Verifica-se que, embora tenham realizado o bloqueio de fatura da e do montante da multa diária estabelecida na decisão de ID reclamada (ID a046cd4), a Petrobrás não disponibilizou os valores 15adb3d. respectivos em favor destes autos

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE FRANCISCO RAMOS FERREIRA - OCEÂNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-E-RR-0001624-75.2014.5.19.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) JOSE FRANCISCO RAMOS FERREIRA Advogado DR. ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. RI

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 151 Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0001624-75.2014.5.19.0055 Relator RICARDO TENORIO CAVALCANTE AUTOR JOSE FRANCISCO RAMOS FERREIRA ADVOGADO ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045) RÉU Petrobras ADVOGADO JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO(OAB: 523) RÉU OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARCO ANTONIO MAGALHAES DE AZEVEDO Processo Nº RO-0001304-22.2014.5.19.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE MUNICÍPIO DE SAO LUIZ DO QU

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ADAILTON BARROS DOS SANTOS - CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Subsistindo o fundamento que ensejou a suspensão do feito, determino a remessa dos autos à Secretaria da SBDI-1, para que lá permaneçam até que esta Sessão volte a deliberar acerca do tema. Publique-se. Brasília, 28 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.20

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA HELIO PIRES DA SILVA DRA. MAGDA ROSÂNGELA FRANZIN STECCA(OAB: 303/RO) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. SÉRGIO DE SOUZA COSTA G. LINS AIROS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AIROS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. -

Publicações Judiciais II ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FRANCISCO RAMOS FERREIRA ADV : SP033166 DIRCEU DA COSTA Anotações : JUST.GRAT. 00188 AC 1706412 0002338-71.2009.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : BENEDITO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV : SP070622 MARCUS ANTONIO PALMA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 964 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº RO-0001624-75.2014.5.19.0055 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) ADVOGADO JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO(OAB: 523-A/SE) ADVOGADO ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO RECORRIDO JOSE FRANCISCO RAMOS FERREIRA RECORRIDO OC

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 307 dentre os quais, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o que causou enormes prejuízos ao empregado, na medida em que a risco ao resultado útil do processo. verba discutida teria natureza alimentar. 4.Neste sentido, vislumbro o risco de perecimento do direito ou de 3. Em tempo, a concessão de tutela antecipada exige o ineficácia da medida antecipatória

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 336 Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas mantidas. ADVS. RECORRENTE: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO E A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RICARDO SANTANA BISPO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia dez de setembro de dois mil e RECORRIDO: