148 Conclusão de Pesquisa jose eustaquio gontijo - em: 29/05/2025
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2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-01922/2004-024-02-00.0 Autor Advogado ELIONIS DE LIMA VICENTE SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO(OAB: 141245-D/SP) PRO SAUDE ASSITENCIA MEDICA SC LTDA IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO(OAB: 141245-SP/D) ELIONIS DE LIMA VICENTE X PRO SAUDE ASSITENCIA MEDICA SC LTDA Intim
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 AUTOR GABRIELA CRISTINA ARANTES DOS SANTOS GRAZIELE FRANCO FRANCISCO(OAB: 405912/SP) CAIO CESAR FORONI SOUSA GRAZIELE FRANCO FRANCISCO(OAB: 405912/SP) DANILO RIBEIRO SOARES DA SILVA GRAZIELE FRANCO FRANCISCO(OAB: 405912/SP) ADILSON BENITES JUNIOR GRAZIELE FRANCO FRANCISCO(OAB: 405912/SP) SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDA RAPHAEL GOMES NERY(OAB:
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2183 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 0260200-57.2008.5.02.0024 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0217700-39.2009.5.02.0024 - Processo PJe EDITAL DE INTIMAÇÃO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para EDITAL DE INTIMAÇÃO o eletrônico.
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. Assim sendo, deve ser respeitada a prevenção do órgão fracionário e do relator ao qual foi distribuído o recurso anteriormente interposto. Isto posto, redistribuase, com as cautelas de praxe. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargado
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0710583-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: JACILDA RIOS BATISTA, JOANA DARQUE NEGREIROS FERREIRA, JOSELITA DE CARVALHO DA SILVA, JORIVE JOSE CARNEIRO, JOSE DE ARIMATEA CHAVES DOS SANTOS, JULIO
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2632 PECUARIA DO BRASIL em face de JOSE EUSTAQUIO GONTIJO. Às 17h25min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o reclamante e seu advogado. Ausente o reclamado e seu advogado. O reclamante desistiu da ação. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos. As partes, seus patronos
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2184 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 24ª Vara do Trabalho de São Paulo 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 0217700-39.2009.5.02.0024 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0217700-39.2009.5.02.0024 - Processo PJe EDITAL DE INTIMAÇÃO Cl
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o valor do acordo de R$3.000,00, ficando dispensado o 1622 Intimem-se. recolhimento ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, eis que satisfeitos os requisitos da Lei 7.115/83 c/c Lei 1.060/50. Considerando que inexistiu discriminação das verbas abrangidas pelo acordo acerca da extinto contrato de trabalho, a contribuição previdenciária incidirá sobre o
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Deve, assim, ser aplicada a regra de prevenção contida no artigo 81 do Regimen
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 instrumento interposto contra decisão, proferida em fase de cumprimento de sentença, que rejeitou as impugnações apresentadas e homologou os cálculos da contadoria, fixando o crédito dos agravados em R$ 225.691,47. 2. Os erros materiais na apuração do débito podem ser corrigidos a qualquer tempo, pois não estão sujeitos à preclusão ou à coisa julgada, conforme jurisprudência do colendo S