Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 256 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA 260-36.2003.8.06.0000/0 - 2ª CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA Autor : AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC PROCURADOR - FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA FROTA Reu : ASSOCIACAO CEARENSE DAS LOCADORAS DE AUTOMOVEIS - ACLA Rep. Jurí

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 44 Rep. Jurídico : 22429 - CE SARA ANDRADE ARAUJO Reu : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DAMIÃO SOARES TENÓRIO Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Despacho: Acolho o parecer ministerial às fls. 77/81, determinando a intimação das promoventes a fim de que comprovem, no prazo de 10 (dez) dias, a aprovação galgada no concurso público para professores da rede estadual, su

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 16 Reu : JOSE RUBENS JUNIOR Reu : PAULO BARROSO DE MELO Reu : PERIGUARI DE MEDEIROS NETO Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Despacho: Diante do exposto, com base no firme posicionamento jurisprudencial a respeito da matéria, indefiro a inicial, com fundamento no Art. 295, I c/c Art. 267, I ambos do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Considerando o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 369 33 sem prejuízo). 2.Ademais, a própria viúva, que figurava como litisconsorte ativa na ação reivindicatória, passou a representar, por expressa determinação legal, os interesses do espólio na condição de administradora provisória. Mais uma razão para não se vislumbrar qualquer ofensa às disposições contidas no art. 265, inciso I e § 1º do CPC. 3.O cabimento da a�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 933 Rep. Jurídico : 10168 - CE MARCELO DIAS PONTE Recorrido : JOSE ELMAR FERREIRA DE SOUSA Rep. Jurídico : 4736 - CE FRANCISCO SILVINO DA SILVA Relator(a): Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA RECURSO INOMINADO 1024-53.2006.8.06.0182/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ Recorrido : COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Recorrente : FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 Relator(a): Juiz(a) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 1027-34.2009.8.06.0107/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : DAMIAO ALVES NOGUEIRA Rep. Jurídico : 15391 - CE ROBERSON DIOGENES COELHO Recorrente : FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rep. Jurídico : 8502

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu dos Embargos Declaratórios e deu provimento, apenas para corrigir o erro material no acórdão, nos termos do voto da relatora. (5) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 4876-64.2010.8.06.0176/2 - VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA ( COMARCA DE UBAJARA ) Embargante : DELPHOS DPVAT Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS Embargado : ANA M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 359 189 Recorrente : UNIMED SERTÃO CENTRAL DO CEARA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Rep. Jurídico : 6018 - CE JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR Rep. Jurídico : 8579 - CE GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA Rep. Jurídico : 16042 - CE JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO Recorrido : ANTONIA MARIA ARAUJO DA SILVA Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE Despacho: Por ordem do Exmo. Sr. Juiz P

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 Assistente : NEWTON VASCONCELOS RAMOS Rep. Jurídico : 5496 - CE CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ Rep. Jurídico : 13511 - CE EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR Rep. Jurídico : 7978 - DF CASSIANO PEREIRA VIANA Rep. Jurídico : 16103 - CE ANA TEREZA DE CARVALHO SA Rep. Jurídico : 16908 - CE ATILA ARAUJO COSTA Rep. Jurídico : 17350 - CE ANA CINTIA SERPA Rep. Jurídico : 18194 - CE ARACEL

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 192 unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Ementa: CIVIL. INDENIZAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO. DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PARCIAL. INDENIZAÇÃO NO TETO MÁXIMO - ACIDENTE OCORRIDO POSTERIORMENTE À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 340/2006, CONVERTIDA NA LEI