Judiciário ● 08/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1619/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2014 154 ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA(OAB: 101200) MAHLE METAL LEVE S.A. MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU(OAB: 141373) PAULO HENRIQUE DA MOTA(OAB: 75721) GABRIEL LUIZ DE MENDONCA AUGUSTO(OAB: 132021) Em 5 de dezembro de 2014. VIVIAN KAREN PENIDO PASSOS Intimação Processo Nº RTSum-0010611-63.2013.5.03.0061 Relator CLAUDIA ROCHA WELTERLIN AUTOR HEBERT JOS

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL VALDECIR MARQUES DALMARA SILVERIO FRANCISCO(OAB: 105662/RS) HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. BRUNA ALINE KLEIN(OAB: 95044/RS) RONALDO MACHADO DOS SANTOS(OAB: 115942/RS) AIRTON PAULO KAISER(OAB: 80631/RS) Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 395 Sessão Ordinária realizada em 04/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWK7658 9125459 Flora Ceele Ltda QQO1208 9172181 Citbus Transportes E Empr Ltda PUN0765 9185611 Geraes Ren A Car Eireli PYJ0087 9171802 Dragster Empreendimentos Ltda HBZ6514 9131947 Arrow Transportes Eireli QON9734 9132142 Ea Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 1106 Sessão Ordinária realizada em 18/11/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HLS5014 9365919 Pedro Henrique Cardoso Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPD-5038 L030203629 745-50 Heder Joao Da Silva JGM-8640 A028480857 667-00 Hegidio Simplicio Assis OPC-8769 A028480929 518-51 Heitor Colen Ramos HJA-8640 L030203935 746-30 Helena Geralda Da S Goncalves HEA-5259 A028469432 597-50 Helena Trius Falco 85,13 GTZ-6897 L030204744 745-50 Heleno Santos De Souza OQU-1091 A028350064 505-31 Helio Alves Rezende OLR-1586 L030205293 745-50 Helio Batista Junior Eirele EJW-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1900010845 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000098/2018 / CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9210747 Processos SEI Nº 1190.01.0009747/2018-29 Partes: SEF/MG x GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA . Objeto: Rescisão amigável, a partir dadata da publicaçãodeste instrumento, doContrato 1900010845, celebrado entre as partes em 14/12/2018. Nenhum ônus sobrevirá da prestação de