Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1157 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43b69e proferido nos autos. Processo: 0011503-98.2019.5.15.0134 AP Órgão Especial - Análise de Recurso AGRAVANTE: ANGELA CRISTINA HILSDORF PORTO ROSOLEN Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo: 0011613-42.2018.5.15.0002 ROT

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2616 ACÓRDÃO Votos Revisores 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSOs ORDINÁRIOs PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010976-70.2014.5.15.0119 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE caçapava 1ª RECORRENTE: JOSE DONIZETTI RIBEIRO Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010976-70.2014.5.15.0119 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO D

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 27659 Aguarde-se o decurso do prazo para oposição de Embargos à JUNDIAI/SP, 30 de abril de 2020. Execução (08/05/2020) GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA No silêncio, liberem-se a quem de direito. JUNDIAI/SP, 30 de abril de 2020. Juiz(íza) do Trabalho MCF GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho MCF Processo Nº ATOrd-0011613-42.2018.5.15.0002 AUTOR JOSE DONIZET

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2624 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE CACAPAVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Identificação ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Votos Revisores RECURSOs ORDINÁRIOs PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010976-70.2014.5.15.0119 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE caçapava 1ª RECORRENTE: JOSE DONIZE

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0010606-06.2018.5.15.0102 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DIEGO SANTOS DOMINGUES ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RECORRIDO AUTOLIV DO BRASIL LTDA ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) Relator ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 500 Edital Processo Nº Reenec/RO-0010976-70.2014.5.15.0119 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) RECORRENTE JOSE DONIZETTI RIBEIRO ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) RECORRIDO JOSE DONIZETTI RIBEIRO ADVOGADO

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2473 devendo, entretanto, descontar e recolher valores devidos pelo empregado. As contribuições pertinentes ao Imposto de Renda deverão ser recolhidas sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, na conformidade do disposto nos Provimentos 01/96 e Processo: 0011613-42.2018.5.15.0002 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos t

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 241 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa / Falta Grave. INTIMAÇÃO REVERSÃO DA JUSTA CAUSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 367cd22 A questão relativa ao tema em epígrafe foi solucionada com base proferida nos autos. na apreciação dos fatos e provas, as quais foram valoradas em conformidade com as regra

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5830 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO: JOSE DONIZETTI RIBEIRO , REDISA Ciente. RECICLAGEM LTDA Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do RELATOR: FABIO GRASSELLI Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto GDFG-14 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. FABIO GRA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 501 Recorrente(s): Município de Caçapava Campinas-SP, 10 de novembro de 2017. Advogado(a)(s): Yvan Baptista de Oliveira Júnior (SP - 164510) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): JOSE DONIZETTI RIBEIRO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): LUCIMEIRE GUSMAO (SP - 148695-D) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PJ PRESSUPOSTOS