Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2652d6b RECORRENTE ADVOGADO proferida nos autos. RECORRENTE RECURSO DE REVISTA ADVOGADO RemNecRO-0010408-23.2020.5.15.0029 - 5ª Câmara RECORRIDO ADVOGADO Recorrente(s): MUNICIPIO DE TAIUVA RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): RAFAEL BOTTA (SP - 314413) 124 JOSE DONIZETE DE SOUZA JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE DONIZETE DE SOUZA JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer o apelo e declarar a incompetência PODER JUDICIÁRIO absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos JUSTIÇA DO autos à Justiça Estadual. SALVADOR/BA, 30 de março de 2021. Fica V. Sa. notificada par

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 16009 Intimado(s)/Citado(s): Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência de instrução - USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA para o dia 14/09/2020 às 15h40min., mantidas as cominações anteriormente fixadas. FERNANDOPOLIS/SP, 29 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO ALESSANDRO TRISTAO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho PCO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Intime-se o reclamado, via DEJT. Após, aguarde-se a audiência.” 10950 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTE VICOSA/MG, 06 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA OLIMPIA CALIAN GONCALVES Processo Nº ATOrd-0010173-90.2020.5.03.0158 JOSE DONIZETE DE SOUZA DUARTE ADVOGADO JOSE CARLOS MARQUES(OAB: 41091/MG) ADVOGADO HELOI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 expressividade da lei, são devidas as diferenças decorrentes da aplicação da base de cálculo específica, a partir da vigência da referida norma. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negoulhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 1

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 6906 rito ordinário. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, são verbas salariais: horas Ausentes as partes. extras, adicional noturno e todos os reflexos em DSR, 13º salário e Prejudicada a última tentativa de conciliação. aviso-prévio. Submetido ao julgamento, foi proferida a seguinte Arbitro à condenação o valor de R$ 70.000,00. Custas pela ré, no SENTE

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 16012216125430500 Michael Procuracao 4323 Réu: VIACAO PRINCESA TECELA TRANSPORTES LTDA Procuração 000028525592 Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia Declaração de 16012216130458300 Hipossuficiência 000028525633 Michael Declaracao 30/05/2016 15:10 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da re

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) JOSE DONIZETE DE SOUZA JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7393 da situação fática do litígio, excepcionalmente, autorizo o respectivo advogado a efetuar a anotação de baixa contratual na carteira de trabalho e previdência social do autor SIDMAR RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FRANCO, para constar o dia 20/12/2019, conforme postulado na JUSTIÇA DO TRABALHO proemial e determinado em sentença do processo reunido nº 0010130-95

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE ADVOGADO Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar RECORRIDO GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr