Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 PROCESSO : 0069751-59.2005.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Lucileide Lucena de Souza REQUERIDO : Funece Fundacao Universidade Estadual do Ceara VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:24 horas PROCESSO : 0136220-38.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Grayck Araujo Ferreira ADVOGADO : 26103/CE - Marcelo Per

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 214 salvo se trabalhar; 7. Expeça-se o competente alvará de soltura, devendo o mesmo ser posto imediatamente em liberdade se por outro motivo não estiver preso. Ressalte-se que o alvará servirá como termo de compromisso a ser firmado pelo indiciado, ressaltando que o descumprimento das medidas poderá ensejar nova segreg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 304 as regras contidas nos artigos 109 (inciso V), 110 (§1º), 114 (inciso II) e 117 (inciso I), todos do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade. 12. Após o trânsito em julgado da presente decisão, oficie-se ao Instituto de Identificação e ao GEINFO para a adoção das medidas legais. Oficie-se, ainda, ao Delegado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 129 referida decisão demonstração cabal do risco à aplicação da lei penal e à garantia da ordem pública, que ele, em liberdade, poderia ocasionar. Por fim, pugna pela concessão da ordem e consequente expedição do alvará de soltura. À fl. 91, proferi despacho requisitando, no prazo de 17 (setenta e duas) horas, i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 170 RELAÇÃO Nº 0133/2017 ADV: FELIPE ALVES PEREIRA (OAB 12510/AL), JOSÉ MACÊDO DA SILVA NETO (OAB 38163/PE) - Processo 072414237.2016.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Yury David da Silva Pedrosa e outro - Ato O. Vista a Advogado Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 234 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jose Gabriel Leite dos Santos - DESPACHO 1. Em virtude do que prescreve a Lei n.° 12.961, de 4 de abril de 2014, que altera o texto do artigo 50, §3°, da Lei n.º 11.343/06, certifico a regularidade formal do laudo de constatação preliminar. Deste modo, determino que a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 400 Condutas Afins - INDICIADA: Silvana Mandu da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da chegada do Inquérito Policial às fls. 65/96, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 31 de março de 2022. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo BMG-5053 L030317893 746-30 Joao Carlos Silva Oliveira JLW-3940 A028538863 685-80 Joao Deziderio 85,13 HKI-8643 A028518767 685-80 Joao Dilson Brandao HGI-6459 L030320810 746-30 Joao Dos Reis Costa Santos GTK-5518 A028564028 664-50 Joao Dos Reis Costa Santos GTK-5518 A028564027 518-52 Joao Dos Reis Sousa MYN-9860 L030321222 745-50 Joao Felipe Siqueira Peloso OPU-4823 L030321401 746-30 Joao Fernandes De Melo GNP-5015 A028441446 734-00 Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOO-6173 A028565064 691-20 Isabella Fernanda Lemos Andrade HNE-8603 L030321622 745-50 Isabella Silva Carvalho CMW-4961 A028516442 596-70 Isaias Candido Dos Santos GVN-9854 A028564010 596-70 Isaura Teixeira Da Silva OMC-9224 L030319761 747-10 Isaura Teixeira Da Silva OMC-9224 L030321170 746-30 Isis Karine D Angelo Foureaux GPZ-5080 L030319024 745-50 Ismael Xavier Dos Santos EYO-9182 L030320877 746-30 Ismar