Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7406/2022 - Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 90 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Processo: 0000740-59.2010.8.14.0060 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado do Pará Polo Passivo(s): JOSE CUSTODIO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Considerando o contido no atestado de pena (mov. 4.1), DEC

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - PJe RECORRENTE Processo: 1000799-88.2020.5.02.0084 - PJe Classe: Recurso Ordinário Trabalhista ADVOGADO Recorrente(s): PLENNA COMUNICACOES EIRELI RECORRIDO Recorrido(a/s): LARISSA AMERICA GOMES ADVOGADO Fica V. Sa. intimada de que, nos termos do ATO GP nº. 08/2020, será desig

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Com relação aos honorários advocatícios, esta Turma firmou o entendimento no sentido de que estes devem ser fixados em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a sentença de primeiro grau, nos termos da Súmula 111 do E. STJ. Entretanto, mantém-se como fixados na sentença, em respeito ao princípio da vedação à reformatio in pejus. 8. Apelação do INSS desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4379 RÉU: RÉU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Fica V. Sa. intimado para vista da petição e documentos juntados pela autora em 18.07.17, no prazo de 5 dias, valendo INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) o silêncio como concordância dos valores apurados a título de FGTS; devendo a eventual impugnação, se for o caso, apontar de forma específica as eventuais

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 EDUARDO FRANCA DOS SANTOS 2308 Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Ribeirão das Neves, 24 de agosto de 2015. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0010384-37.2015.5.03.0018 - Processo PJe-JT MARCELO MOURA FERREIRA Juiz do Trabalho Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS Réu: PADARIA FORTALEZA LTDA - ME Fica V. Sa. int

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região De Cajuru para Matão, 09 de janeiro de 2020. Daniel Rezende Faria Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº ATSum-0011148-87.2018.5.15.0081 AUTOR VALDEMAR DO NASCIMENTO ADVOGADO ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB: 346251/SP) ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) RÉU TRANSMAFFEI TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO(OAB: 236342/SP) 1075 Pro

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Com relação aos honorários advocatícios, esta Turma firmou o entendimento no sentido de que estes devem ser fixados em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a sentença de primeiro grau, nos termos da Súmula 111 do E. STJ. Entretanto, mantém-se como fixados na sentença, em respeito ao princípio da vedação à reformatio in pejus. 8. Apelação do INSS desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6342 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANA CAROLINA MENDES ESPINDOLA MIRIAM LOEFFLER VIDAL RÉU: VIA VAREJO S/A Despacho INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO Processo Nº RTOrd-0011713-56.2017.5.03.0037 AUTOR JOSE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE(OAB: 43074/MG) RÉ

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4642 Juiz(íza) do Trabalho Despacho PROCESSO: 0012053-54.2017.5.15.0105 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDREA DUARTE DIAS RÉU: PERFUMARIA NIKA S LTDA - ME e outros (2) Processo Nº RTOrd-0012086-44.2017.5.15.0105 AUTOR RITA DE CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO CAROLINE MICHELE SCHMITT(OAB: 371669/SP) RÉU SHIRLEY DE LIMA MORENO CASTILLO - EPP Intimado(

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 187 VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Assinatura SAO PAULO, 29 de Outubro de 2020. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1001549-30.2019.5.02.0471 Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDO MAISA GARCIA ADVOGADO WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 333179/S