Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Suspensão e Extinção do Processo/Condições da Ação/Interesse RECURSO DE REVISTA Processual. Tramitação Preferencial LEGITIMIDADE ATIVA Lei 13.467/2017 538 DA EXIBIIÇÃO DE DOCUMENTOS No tocante aos temas em debate, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta, nos termos em que estabelece o § 9º do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos di

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 746 BASE DE CÁLCULO DO FGTS A v. decisão referenteao tema em destaqueé resultado da Órgão Especial apreciação das provas, as quais foram valoradas de acordo com as Gabinete da Vice-Presidência Judicial regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento Número do Processo: 0011877-55.2016.

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO E.G. MARQUES CONVENIENCIA EIRELI - ME MARCELO MANUEL KUHN TELLES(OAB: 263463/SP) FERNANDO DESCIO TELLES(OAB: 197235-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): 17298 ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845-D/DF) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 8768/RO) JOSE CARLOS PATRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - E.G. MARQUES CONVENIENCIA EIREL

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECLAMADO Deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. ADVOGADO 1127 IMPORTACAO E EXPORTACAO COMETA LTDA - EPP CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO(OAB: 10016-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS PATRICIO CONCLUSÃO Ante todo o exposto e em conclusão, decide a Meritíssima Primeira Vara do Trabalho de Boa Vista - RR, na reclamação trabalhista proposta

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 91 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Recorrente(s): NELSON PEREIRA DA COSTA Advogado(a)(s): MARCIA RIBEIRO COSTA D Campinas-SP, 28 de setembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho ARCE (SP - 159141) Vice-Presidente Judicial /rmh Decisão Processo Nº ROT-0011877-55.2016.5.15.0026 Relator ANTONI

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 18837 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE HENRIQUE MARTELLI obstante da apreciação dos embargos possa resultar modificação do julgado, deixo de dar vista à parte contrária, ante o efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário. Com razão o embargante. Sano as omissões: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Limite da jornada normal Com razão o embargante. A ini

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JSL S/A. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JSL S/A. - LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Atos Administrativos nº Vista, acesse o link abaixo: 123 e 124/2012 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da https://meet.google.com/hum-krhr-ysd 3340 11Região. Obs: seu acesso será autorizado apenas no horário da 10 - A Secretaria da Vara estará disponível para testes de acesso à audiência. É necessário ter o apl

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3347 apresentado documento apto a comprovar as alegações. Certo é, porém, que não existem os requisitos autorizadores para o Nos termos do artigo 294 do Código de Processo Civil, a tutela deferimento da tutela provisória neste momento. provisória pode ser de urgência ou de evidência. Ambas exigem para a sua concessão a probabilidade do direito, sendo que a tutela

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 883 trabalhadores empregados; controles de ponto (manual ou 11Região. eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as 10 - A Secretaria da Vara estará disponível para testes de acesso à penas previstas no artigo 400 do Código de Processo Civil/2015 e sala virtual, bastando entrar previamente em contato por telefone Súmula nº 338 do Colendo Tribunal Sup