Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2727 Itaituba (PA), 4 de agosto de 2021. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito Número do processo: 0803191-20.2019.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE CANDIDO CORREA DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: MARJANA GOMES PEREIRA OAB: 25842/PA Participação: RECLAMADO Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB: 143415/SP PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2729 Número do processo: 0803191-20.2019.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE CANDIDO CORREA DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: MARJANA GOMES PEREIRA OAB: 25842/PA Participação: RECLAMADO Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB: 143415/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 56 Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, §2º, DO CPB. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL EXTRAÍDO DO PROCESSO Nº 0020447-52.2013.814.0401. Partes: AGRAVANTE: ERALDO DE NOVAES RIBEIRO AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003858-55.2019.8.14.0051 Distribuicao: 27/09/

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 RECURSO CÍVEL Nº 5001936-70.2018.4.04.7121/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOICE BEATRIZ SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: ANA MARIA NITSCHKE MOREIRA 0000346 RECURSO CÍVEL Nº 5011332-13.2018.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: EUNICE

Publicações Judiciais ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000259 RECURSO CÍVEL Nº 5008660-31.2015.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: PAULO ROBERTO MARTINS MATTOSO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI ADVOGADO: LILIANE PINHO DE SOUZA PERITO: CARL FRIEDRICH WALTHER TROGER 0000260 RECURSO CÍVEL Nº 5007781-77.2017.4.04.7102/RS REL

Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: AGATHA EDELMIRA DA SILVA OLIVEIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAISE FELLINI DAL MORO PERITO: CARLOS BENHUR RODRIGUES DA ROCHA INTERESSADO: ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA (PAIS) (AUTOR) RECURSO CÍVEL Nº 5003222-06.2019.4.04.7103/RS (PAUTA: 1027) RELATORA: JUÍZA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0009538-57.2002.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Municipio de Cruzeiro REQDO : Sebastiao Vitor Vieira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0009532-50.2002.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Municipio de Cruzeiro REQDO : Pedro Muniz

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 37 Partes: APELANTE: ANDERSON FURTADO DA CUNHA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0021225-80.2017.8.14.0401 Distribuicao: 31/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 180, CAPUT E ART. 304, TODOS DO CPB E ART. 309 DA LEI 9.503/97. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 REQTE : Prefeitura Municipal de Cruzeiro ADVOGADO : 143042/SP - Marco Antonio Giupponi Costa REQDO : Carlos Magina Filho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0750162-87.2014.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lavrinhas ADVOGADO : 92458/SP - Diogenes Gori Santiago EXECTDA : Lacerdo Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 PROCESSO :0001246-19.2021.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADA : MARIA INEZ VIEIRA DA SILVA. 50090334001 VARA:CEJUSC PRÉ - POSTO PREFEITURA PROCESSO :0001247-04.2021.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE C