Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NÃO PAGAMENTO DAS 700 088.468.794-57) VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A jurisprudência desta Corte Superior ADV.: MARIA RITA DE CASSIA BATISTA MAIA - OAB/AL 14604 entende que o atraso ou a ausência de pagamento das verbas rescisórias, por si só, não configura o dano moral, salvo se RECORRIDO: USINA SAN

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região USINA SANTA CLOTILDE SOLINAY SOARES FARIAS(OAB: 10598/AL) 231 Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho, CUJO TEOR PASSO A Intimado(s)/Citado(s): TRANSCREVER: - JOSE BERNARDO DOS SANTOS “Intimem-se a(s) parte(s) para, querendo, no prazo comum de 08(oito) dias, se manifestar sobre os cálculos de liquida�

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9059 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Diante do exposto, na ação proposta por EDVALDO JOSÉ DA SILVAem face de PARANOÁ INDÚSTRIA DE BORRACHA S/A, PRONUNCIO a prescrição quinquenal dos pedidos anteriores a 13/08/2015 (artigo 7º, XXIX, da CF, e Súmula n. 308, do TST), extinguindo-os

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 72 THIAGO HENRIQUE SOUZA MUNT 3. Intimem-se as partes dando ciência da presente decisão, Diretor de Secretaria sendo a reclamante por seu advogado, à qual assinala-se prazo 3ª Vara do Trabalho de Maceió Edital de 5 dias para fornecer nos autos os dados bancários para que possam ser efetuadas as transferência dos benefícios acima deferidos. Processo Nº ATSum-000

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9059 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Diante do exposto, na ação proposta por EDVALDO JOSÉ DA SILVAem face de PARANOÁ INDÚSTRIA DE BORRACHA S/A, PRONUNCIO a prescrição quinquenal dos pedidos anteriores a 13/08/2015 (artigo 7º, XXIX, da CF, e Súmula n. 308, do TST), extinguindo-os

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1666 Exequente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Executado: Jose Bernardo Dos Santos Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000938-84.2018.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQU

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 17 de outubro de 2022. GERMANA CAMAROTTI TAVARES Juíza do Trabalho Substituta 2495 exceto se as circunstâncias decorrentes da pandemia em curso impuserem a modalidade telepresencial ou mista,o que será avaliado em momento oportuno. 3 - Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, e Processo Nº ATOrd-0000255-49.2022.5.06.0145 RECLAMANTE

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 336 CERTIDÃO PJe-JT fins de retificação do contrato de trabalho, e após a entrega do Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, referido documento, intime-se a reclamada para proceder ao devido certificando que a diligência perante ao sistema eletrônico da registro no prazo assinalado na sentença, sob pena de aplicação da Juceal, não foi co

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RÉU 466 SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e02ce6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - CAE JUSTIÇA DO Analisados os autos, verifica-se que após

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 446 proferido nos autos. GAFOR S/A para, no prazo de 48 horas, pagar o valor Vistos. remanescente, sob pena de penhora de tantos bens quantos Defiro o pleito da exequente. Expeça-se mandado para penhora de bastem para garantia da execução. crédito da executada no rosto dos autos n. 0805965- AAMO 23.2018.8.12.0021 em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca de T