Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3100/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011965-34.2017.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. Advogado DR. HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ(OAB: 209895-A/SP) AGRAVADO(S) CRISTIANO FERRARI Advogado DR. DIEGO BERNARDO(OAB: 306430 -A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO FERRARI - GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução.int.PRC/RPV EXPEDIDOS EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003611-56.2006.403.6102 (2006.61.02.003611-8) - ANNA MARIA VIANNA SPINELLI X VICTOR SPINELLI DE PAULA(SP219784 - ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO E SP212967 IARA DA SILVA E SP213854 - ANDREIA CARLOS KATAFUTI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 822 - SANDRO BRITO DE QUEIROZ) X ANNA MARIA VIANNA SPINELLI X FAZENDA NACIONAL SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido por Victor Spinelli de Paula, sucessor de Anna Maria Vian

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho agravo de instrumento, em relação ao seguinte tema: EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. ÓBICES DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA 266 DO TST. Ante o exposto, com amparo no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 17 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014333-18.2007.403.6102 (2007.61.02.014333-0) - DARCY DA SILVA(SP205911 - MARIANA MARUR MAZZE E SP212195 - ANDREA BARBOSA PIMENTA DE SOUZA E SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA) X FERNANDES & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1990 - EDGARD DA COSTA ARAKAKI) X DARCY DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Diante da concordância manifestada pelas partes com os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (fls.307/verso e 30

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originalmente: PROCESSO: 0013089-45.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA BRUNELLI WOLF ADVOGADO: PR059042-BRUNO MELANDA MENDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013097-22.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TIAGO ANTONIO RESENDE ADVOGADO: SP272662-FRED ALEX JORGE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013537-18.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz a autarquia que o PPP relativo ao interstício não foi apresentado na seara administrativa, de forma que os efeitos decorrentes do reconhecimento do labor deveriam vigorar somente a partir da data da citação. A alegação é insubsistente considerando que a revisão da benesse primitiva foi deferida a partir da data da citação. A alegação da necessidade de documento contemporâneo para a comprovação da nocividade do labor não prospera ante a falta de previsão legal para tanto. Ne

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 279/290: deixo de apreciar por ora dos pedidos, para intimar a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações da autarquia previdenciária, acostadas às fls. 269/275. Após, em sendo o caso, dê-se vista ao INSS, pelo mesmo prazo. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0308466-25.1994.403.6102 (94.0308466-9) - CAMPEZ & CAMPEZ LTDA - ME X CAU COM/ E REPRESENTACOES LTDA X COMPISOS COM/ DE PISOS E AZU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1930 - ALESSANDRA GUERINO BORTOLETO (OAB: 176569/SP) DESPACHO Nº 0000119-33.2014.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Roberto Nunes - Agravante: Jocelina Santos Nunes - Agravado: Sugaya Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. - Agravada: Trisul Vendas Consultoria em Imóveis Ltda - Agravado: Conquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018433-80.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adevan Alves de Souza ADVOGADO : 129749/SP - Dermevaldo da Cunha E Silva REQDO : Tim Celular S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031366-91.2013.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. R. DA S. ADVOGADO : 271959/SP - Luri

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liquidação ( art. 475-B do CPC ).Vindo o demonstrativo, cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do exeqüente, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0009066-36.2005.403.6102 (2005.61.02.009066-2) - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA(SP134069 - JULIANA ISSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 857 - JOSE ANTONIO FURLAN) X PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3ª