Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.371-7; III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.351.890-7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se. Belo Horizonte, 19 de setembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho PORTARIA ARSAE-MG Nº 75, de 17 de setembro de 2014. Institui Comissão Interna destinada a firmar entendimentos, estudar os contratos de Concessão e suas prorrogações assim como os Contratos de Programa celebrados ou por celebrar pela COPASA e COPANOR, sugerindo a formataç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conceder-se escrituração de que trata este Regulamento, se ela vier a impedir ou dificultar a realização do plano de urbanização ou outro de comprovado interesse público ou social. Art. 7º - O interessado em escriturar o seu terreno fará pedido a RURALMINAS em formulário próprio, no prazo estabelecido no artigo 15. Art. 8º - O requerimento para escrituração pode ser feito pelo ocupante, seu cô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vista ao Conselheiro Naldi Joviano.6.João Bosco Ubaldo-Julgamento suspenso. 2-Pauta para a (1958ª) milésima noningentésima quinquagésima oitava reunião ordinária à realizar-se em 14 de setembro de 2017, às 14:00 hs, no auditório do 15º andar, da sede da Advocacia-Geral do Estado localizada na Rua Espirito Santo nº 495.1.Processo70001452.1081.2016Wedre Ferreira de Freitas-Conselheira Fabíola Elias.2.Processo 70005474.1081.2017-José Sérg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEB II G, admissão 02, Ato n.º 01/2015, publicado em 03.02.15, por exclusão do abono 1.2, onde se lê; 7.742 dias de exer