9 Conclusão de Pesquisa josé raimundo freitas farias - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 118 Diante da inércia da parte autora (ID58588923), intimem-na, pessoalmente, para dizer se ainda tem interesse no feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, a teor do art. 485, §1º, do CPC. PIC. CACHOEIRA-BA, nesta data. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 213 Dito isso, deve ser fixada a indenização por danos morais no valor de R $5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária, a partir do arbitramento, consoante Súmula 362, STJ, e juros de mora, a partir da citação, art. 405, CC. Ainda, a ré formula pedido contraposto para a devolução da quantia disponibilizada à autora. Ocorre que a ré sequer juntou aos a
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região responsabilidade do reclamante e do qual está dispensado por estar 8378 MACAE, 21 de Maio de 2018 ao abrigo do benefício da justiça gratuita; II) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Sentença Arthur Alvarenga Castilho em face de UTC Engenharia S.A. para: 1) CONDENAR a reclamada UTC a pagar ao reclamante, com juros e
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2830 Deverá, ainda, a reclamada, no prazo de 30 dias, comprovar o PODER JUDICIÁRIO deferimento e a consolidação do parcelamento do débito JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciário relativo a este processo, junto à Receita Federal ou, DESPACHO ainda, comprovar nos autos o recolhimento do débito previdenciário, conforme cálculos de Id. 6d7d573, no mesmo prazo, sob pena d
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2832 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Registra-se que a testemunha JOSÉ RAIMUNDO FREITAS FARIAS DA SILVA foi ouvida no Juízo Deprecado (Id. c14da8b). Observe-se que a audiência para oitiva de testemunha EDSON VIEIRA FLOR no Juízo Deprecado (2ª Vara do Trabalho de Campos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dos Goytacazes) foi cancelada e o fe