Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Masp.340.880-4, José Álvaro Leite, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/12/2020. Masp.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 03/12/2020. Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro De Ávila, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 05/12/2020. Masp.340.937-2, Roziane Pereira Zuba, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria IMA nº 1.621, de 24 de maio de 2016, que trata sobre atos de ajustamento disciplinar. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria IMA nº 1.621/2016, nos termos do Decreto nº 48.418, de 16 de maio d