84 Conclusão de Pesquisa josé francisco fernandes júnior - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1364 ALFREDO CHUFFE, no local destinado às perícias médicas, no edifício do Fórum local. Nestes termos, fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados, a fim de submeter-se à perícia médica, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade
O art. 28, da Lei n. 8.213/1991, estabelece que o valor do benefício de prestação continuada, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício. O art. 28, I, da Lei n. 8.212/1991, considera salário-de-contribuição do empregado “a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que s
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1008 79 Agravo de Instrumento n.º 0006231-95.2012.8.02.0000 Alimentos 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : J. P. F. S. M. Advogados : José Francisco Fernandes Júnior (5827PB) e outro Agravada : B. M. M. rep. p/ mãe D. M. A. de F. Defensores : Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 1583 e Comércio de Plásticos Ltda - Intimo as partes para que se manifestem acerca das informações da contadoria de fls. 505/507, no prazo legal. - ADV: MARIA DA GRACA MARANHAO DIAS GONCALVES (OAB 114745/SP), TANIA CAPARROS DE MATTOS (OAB 266092/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) D
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3723 DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP) Processo 0001713-08.2017.8.26.0004 (processo principal 0122659-58.2007.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Alimentos - Alexsandro Andrade de Paula e outro - A.P. - Fl. 145 ciência aos exequentes. Manifestem-se os exequentes, em 10 (dez) dias, em t
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1408 requerer(em) a substituição do bem penhorado, desde que comprove(m) cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele(s) devedor(es) (art. 847 do CPC/2015). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventu
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3022 Processo 1003595-51.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.J.O. - Oficie-se, com urgência, ao empregador do executado às fls. 37, para desconto das parcelas vincendas da pensão alimentícia nos termos do acordo de fls. 12/13, bem como para que encaminhe cópia a este juízo dos holerites do execu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1214 pelo juízo, desde que interessem ao processo. Se foi alegada a ilegitimidade passiva pelo réu, nos termos do art. 338 do CPC, faculto ao autor a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo ou optar por incluir como litisconsorte passivo o indicado pelo réu, se for o caso. Com relaç
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1667 Processo 0000379-42.2022.8.26.0301 (apensado ao processo 1000942-53.2021.8.26.0301) (processo principal 100094253.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cirilo de Alexandria Almeida - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da L
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2871 A.L.A.G. - Considerando o pedido dos próprios exequentes e visando a resolução do feito de forma amigável, nos termos do art. 3o, § 3o e art. 694, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/10/2018 às 14:00h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência