Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 405 ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000231-45.2018.8.02.0008 (apensado ao processo 070001572.2020.8.02.0008) - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - REQUERENTE: Casa Lar Hélio Vieira Gama - DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 9 cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do requerimento de fls*, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. ADV: SORIANO SANTOS TORRES (OAB 5561/AL), RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 810 1ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000639-19.2021.8.12.0019 (apensado ao Processo 0000526-65.2021.8.12.0019) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro Réu: Nilton Cesar Rodrigues ADV: MILTON BACHEGA JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 932 direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas. Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta). 1ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2022 Processo 0000706-91.2015.8.12.0019 - Ação Penal de Compet�

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 15043-LUCAS DE SOUSA DE OLIVEIRA/MAYARA SILVEIRA LIMA , Ele: brasileiro, solteiro, estudante, res. Samambaia/DF, nasc:28/04/1990 em Brasília/DF, Pais: Lindemberg de Oliveira Costa Gomes/Marinalva Rosa de Souza de Oliveira. Ela: brasileira, solteira, estudante, res.Samambaia/DF, nasc:10/03/1993 em Brasília/DF, Pais: Francisco Antonio Lima/Auxiliadora Gomes da Silveira. 15044-ROMILDO GOMES RAMOS DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 856 1. Diante da documentação apresentada às fls. 44/55, defiro à parte autora a gratuidade postulada. Admitida a autocomposição, designe-se audiência de conciliação, a ser realizada conforme pauta do Cejusc.2. Cite-se a parte requerida.3. Esclareça-se que, acaso não tenha interesse na composição, deverá assim afirmar por pet

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 853 mínimo vigente à época dos fatos. FIXO como regime inicial de cumprimento das penas privativas de liberdade o ABERTO, levando em consideração ser o réu primário e pelo quantum de pena fixado. Uma vez que restam atendidos os requisitos do art. 44 do CP, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade do réu por 1 (uma) pena restritiva de direito, consistente em prestação de serv

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 750 art. 189, II, do CPC. 6. Quanto ao pedido de concessão de tutela de urgência para suspensão da obrigação alimentar, verifico que a parte alimentante alega que o requerido atingiu a maioridade, não está estudando e goza de capacidade laborativa. 7. Cumpre observar, no caso, que a maioridade civil, por si só, não é suficiente para eximir o alimentante da obrigação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 99 de Declaração Embargante: Secretaria Municipal de Administracao, Recursos Humanos e Patrimonio Embargado: Fábio Santos de LimaATO ORDINATÓRIOVista ao Embargado, para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração no prazo de 5 dias.Maceió, 18 de setembro de 2017Eu, Cláudia Maria Coimbra da Silva, o digitei. ADV: PROCUR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 854 das crianças José Arthur Martins Carvalho e Ângelo Martins de Carvalho ficará com a genitora, tendo o autor livre direito de visita mediante aviso prévio. Realizo a partilha, em igual medida, dos maquinários de padaria que foram adquiridos à época da relação conjugal e estão sendo utilizados pelo autor, montante deverá ser apurado em procedimento de liquidação à lu