CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 663 DESPACHO [Rh. Rh. Trata-se de processo como centenas de outras nesta Comarca, em que eram físicos e foram digitalizados sem nenhuma ordem prática. Ainda, com a desativação da Comarca e posterior reativação, vários feitos ficaram paralisados e sem inserção no sistema do magistrado. Assim, determino a intimação das partes, através dos respectivos advogados,

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1766 PRAZO DE CIRCULAÇÃO: 20 DIAS judiciais forem claras, fundamentadas e não colham as partes de PRAZO: 15 surpresa, indicando, com antecedência, o procedimento adaptado, O Doutor André Araújo Molina, Juiz Federal do Trabalho da 2ª Vara para que tenham todos o direito de desincumbir-se dos ônus que de Várzea Grande-MT, no uso de suas atribuições legais, etc

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Réu AMBEV S/A, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Roselene dos Santos Marques Ciência da decisão homologatória de fls. 473, sendo o primeiro réu, inclusive, que o valor histórico do depósito recursal de fls. 377 (R$7.485,83) garante a integralidade da

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 CNPJ: 09.412.675/0001-12, FHCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS executivas também nas obrigações de pagar. E arrematam os LTDA - CNPJ: 08.394.858/0001-90 e REDE SHOPCOMERCIO DE autores: 1776 COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 32.950.909/0001-05, José Antonio Lopes, CPF: 741.550.676-68 e Patricia Fernanda da Silva, CPF: 616.897.001-06 intimados da decisão que segue: “O juiz, a p

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 2395 nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. Note-se, inclusive, da impossibilidade de prequestionamento de Item de recurso dispositivos sumulares, pois nada mais são do que a materialização de um entendimento sufragado por determinado tribunal, que não contam com efeito vinculante - exceção feita às súmulas do E.STF, descritas no art. 103-A da Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1434 liminar, considerando-se a evidente urgência da medida e da obrigação do Estado em fornecer vagas suficientes em creches, e nos casos dos autos, em período integral. Portanto, notifiquem-se as autoridades coatoras a cumprir a liminar, bem como a apresentarem as informações no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1909 prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à serventia, a expedição de certidão, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 1514 Juliana de Aparecida Alves - Vistos. Fls.57/61: manifeste-se sobre a contestação e documentos. No mais, libere-se a audiência da pauta (fls. 54). Int. - ADV: LUCIMEIRE VERIANA DE DEUS (OAB 120527/SP), FERNANDA CRISTINA MENEZES (OAB 253102/SP), SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP) Processo 007.08.114921-0 - Indeni

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2811 430 presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lençóis Paulista, aos 02 de maio de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO RÉU, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1811 HOMOLOGO o acordo de fls. 02/05, decretando a dissolução da União Estável das partes supra. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269,III, do Código de Processo Civil, com conhecimento do mérito. Nos termos do artigo 503 do C. P.C., o ato é incompatível com a intenção de