Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 606 ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - JOSE ANDERSON SANTOS DE MIRANDA PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de Identificação ativid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 O Parquet, ao final, pugnou pela citação dos denunciados, bem como pela procedência da pretensão punitiva. Vieram, com a exordial, os autos do inquérito policial.A prisão dos acusados foi decretada em 20/09/16 (p. 93-98). A denúncia foi recebida no dia 09 de novembro de 2016 (p. 88-89). O acusado José Renaldo foi citado, con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 O Parquet, ao final, pugnou pela citação dos denunciados, bem como pela procedência da pretensão punitiva. Vieram, com a exordial, os autos do inquérito policial.A prisão dos acusados foi decretada em 20/09/16 (p. 93-98). A denúncia foi recebida no dia 09 de novembro de 2016 (p. 88-89). O acusado José Renaldo foi citado, con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 375 Nascido/Nascida 23/07/1951, com endereço à Rua Celidônia de Oliveira, 173, Massagueira, CEP 57160-000, Marechal Deodoro AL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 30 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença:” Isso posto, com fundamento nos arts. 103 e 107, inc. IV, ambos do Código Penal c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 375 Nascido/Nascida 23/07/1951, com endereço à Rua Celidônia de Oliveira, 173, Massagueira, CEP 57160-000, Marechal Deodoro AL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 30 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença:” Isso posto, com fundamento nos arts. 103 e 107, inc. IV, ambos do Código Penal c

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 628 RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE : JOSÉ ANDERSON SANTOS DE MIRANDA RELATÓRIO RECORRIDOS : ANTONIO PEREIRA DE MATOS-EIRELI; CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA; ENOTEL-HOTELS & RESORTS S/A ADVOGADOS : THALES VERISSIMO LIMA; MARIA SOFIA MENESES COLLIER; LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO; PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE V

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 4068 devendo complementar o valor remanescente da execução, sob PODER pena de prosseguimento da execução e liberação dos valores JUDICIÁRIO parcialmente bloqueados. Prazo 05 dias. 10- Caso a executada tenha sido citada por edital único de local PODER JUDICIÁRIO FEDERAL incerto e não sabido, notifique o exeqüente para fornecer o atual JUSTIÇA DO TRABALHO TRIB

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 127 afronta ao texto legal ou outro elemento que aponte para a desproporcionalidade na medida determinada pela sentença; 7.Por conseguinte, diferente do que pretende a Defesa, não há como se fixar somente uma pena restritiva de direitos no caso concreto, uma vez que a pena privativa de liberdade imposta a apelante supera um ano, razão pela qual se mantém, na integralidade, as p

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2539 Custas pela Reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo, sob pena de Juiz do Trabalho Titular execução. SIMOES FILHO/BA, 23 de agosto de 2022. Ciência às partes. Após o vencimento integral do acordo, voltem-me conclusos. LUIZ CARLOS RAMACCIOTTI Servidor Notificação

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 620 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA Sala de Sessões, 16 de novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma Identificação Assinatura PROCESSO TRT Nº 0000649-93.2014.5.06.0191 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : QUARTA TURMA RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE Acórdão Processo Nº RO-0000649-93.201