11 Conclusão de Pesquisa josé agnaldo viegas barbosa - em: 29/05/2025
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2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Para os efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, possuem natureza salarial as seguintes verbas: diferenças salarial; aviso prévio indenizado (súmula 50 do egrégio Regional); 13ºs salários proporcionais. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. 2366 KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA(OAB: 83735/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLENIR APARECIDA CAETANO - LUCY
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 023 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃONº 5265 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA D
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃONº 5265 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA D
6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, MASP 753319-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código AS-4 FA20, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel
14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/4/2022; Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 3/2/2022; Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 11/1/2022; Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 1º/2/2022; Masp 355.989-5, Carlos Augusto Du