43 Conclusão de Pesquisa jorge roberto mendonca - em: 29/05/2025
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3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 65 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista ETCiv 0000826-XX.2022.5.05.0192 RECLAMANTE - ZITA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ADVOGADO - THALITA OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 45764) EMBARGANTE - DEIR NAZARETH ANDRADE COSTA DA SILVA RECLAMADO - GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EMBARGANTE - KATIA COSTA SOUZA LTDA - EPP EMBARGANTE - MARIA
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Dado para anotação na CTPS: dispensa – 29.8.2020 (em face da TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO projeção do aviso prévio ao tempo de serviço da autora). ADVOGADO Na hipótese de o registro ser feito por esta Especializada (art. 39, TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Dado para retificação na CTPS: admissão – 13.1.2017. §2º da CLT), não há prejuízo à comunicaç�
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000072-08.2015.5.05.0192 RECLAMANTE PAULA SHIRLENE SANTANA BISPO ADVOGADO MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784/BA) ADVOGADO RAFAEL FERNANDES PIMENTEL(OAB: 22794/BA) RECLAMADO CELSO DE JESUS ALMEIDA RECLAMADO CELSO DE JESUS ALMEIDA 03131790504 ADVOGADO KROIFF FREITAS ARAUJO(OAB: 32694/BA) 1624 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7863 COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8003382-16.2022.8.05.0150 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: MARIA NILZA MENDES DE SOUZA REQUERIDO: MANOEL BOFIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7864 não provido neste tocante. (TJSP – Ap 0023405-97.2002.8.26.0001 – São Paulo – 19ª CDPriv. – Rel. Ricardo Negrão – DJe 18.12.2012 – p. 1757). Com efeito, o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, formulada entre as partes, a qualquer tempo e em qualquer instância. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5745 II – por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III – por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; IV –por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: MONITÓRIA n. 8004076-32.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3644 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8035746-20.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: K
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3529 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0001106-02.1999.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI REQUERENTE: COMPANHIA DE
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA(OAB: 1844/SE) MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA(OAB: 5757/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDILVAN DE OLIVEIRA LIMA - VIACAO ATALAIA LTDA Processo Nº ROT-0000832-39.2017.5.20.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE ANTANAEL DA SILVA SANTOS