CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1177 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DO MERCADO. COBRANÇA ABUSIVA. LIMITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 83/ STJ. AGRAVO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ orienta que a circunstância de a taxa de juros remuneratórios praticada pela instituição financeira exce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1487 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8055542-14.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jorge Marcos Do Carmo Santos Advogado: Poliana Ferreira De Sousa (OAB:BA37297-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Eme

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Fica V. Sa. intimada: Foi designada audiência UNA para o dia 5032 - JORGE MARCOS DO CARMO 13/03/19, às 09h15min, sendo que o não comparecimento da reclamante importará arquivamento da reclamatória e o não comparecimento da reclamada importará revelia, além de confissão DESTINATÁRIO: quanto à matéria de fato; depoimentos pessoais (sob pena de confissão) e oi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 287 Processo: 8066136-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA LAIS DA COSTA GARRIDO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (BA 17172) ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (BA 49848) Comarca: Salvador Ordem: 288 Processo: 8001914-53.2019.8.05.0172 APE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca: Salvador Ordem: 249 Processo: 8001166-34.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: LETICIA BASILIO PARDIM BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) CARL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1693 Ordem: 206 Processo: 0335394-84.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR Maria Fernanda da Silva Pereira Santos de Andrade Comarca: Salvador Ordem: 207 Processo: 0302412-87.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: EDILEUZA RITA SOUZA BISPO MUNICIPIO DE JEQUIE Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Partes: OSVALDO BATISTA DE MACEDO ANTENOR BOAVENTURA PRADO Advogado(s): JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca: Salvador Ordem: 331 Processo: 0309335-79.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: Trans Construções Ltda Não Tinha C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000526-90.2016.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Claudnir Escaliante ADVOGADO : 300544/SP - Rogerio Macedo Garzim EXECTDA : Roseli Zanon Ferreira Lopes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000527-75.2016.8.26.0453 CLASSE :EXE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Ordem: 150 Processo: 8011436-21.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: BANCO BMG SA HUGOLINO DANIEL DA SILVA MOURA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (BA 44774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca: Salvador Ordem: 151 Processo: 052996

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 685 Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9177918-23.2009.8.26.0000/50000 (994.09.360436-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Hsieh Yu Ran - Vista