Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3069 do Estado de São Paulo (Iesp) - Faculdade de São Paulo (fasp) - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 261/266). Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva (fls. 135/138). Em sua tese de doutoramento, Kazuo Watanabe frisa que o juízo preliminar de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1614 e ‘liberdade provisória’, constante do caput do artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (RE 1.038.925), não altera o convencimento externado, posto que o decreto de prisão preventiva vem pautado em indicativos concretos, extraídos do auto de prisão em flagrante, da necessidade da medida para manutenção da ordem pública. Por co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4151 CARTÓRIO: A nova minuta apresentada não satisfaz o mnimo necessáio sendo necessário constar a síntese do pedido (resumo) e descrição do ímóvel. Fica o autor com a publicação deste ato intimado para juntada de nova minuta. - ADV: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 342449/SP) Processo 1002981-95.2022.8.26.0007 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3129 Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1003523-84.2020.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Regiane Ferreira dos Santos - - Simone Aparecida da Silva Oliveira - Condominio Metalurgicos II - Vistos. Como ficou consigna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4052 no arquivo. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1004545-80.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Lidinai Dias do Nascimento Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Ante a suspensão da execução da sucumbência, aguarde-se em arquivo, nos termos do art. 98, §3º, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3689 Transcorrido o prazo do item 2 sem pagamento, munido da segunda via do mandado, efetue o oficial de justiça a penhora e avaliação dos bens móveis, intimando-se a parte executada no mesmo ato. Caso não encontre bens, deverá o oficial de justiça descrever aqueles que guarnecem a residência da parte executada. Cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3087 realização da videoconferência ao prévio consentimento das partes, de modo que apenas a impossibilidade técnica que impeça a prática do ato por meio virtual ensejará o seu cancelamento, cabendo à parte informar tal situação nos autos, antes do início da solenidade, vindo-me os autos conclusos, na se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3856 Processo 1004581-88.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Atílio Mior Neto Valdemiro Santos - Vistos em saneador. 1. Fls. 203/204: diante dos documentos apresentados, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Estão presentes as condições da ação e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3930 Silva - Shibata Comercio e Atacado de Produtos Em Geral Ltda - - Tbforte Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Vistos. Fls. 18: concedo o prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 16, visto que não apresentados os três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício previdenciário,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2694 PESSOA QUE SE DISPÕE A ADQUIRIR VEÍCULO DE PREÇO ELEVADO NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r