97 Conclusão de Pesquisa jonathan henrique souza - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESS
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3728 NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP) Processo 1502532-19.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE SOUZA SENA - Vistos. A análise das questões trazidas na re
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5450 cautelar prevista no artigo 319, inciso III, do Código de Processo Penal, e determino a proibição do réu de manter contato com as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia (à exceção dos policiais militares), devendo manter distância de cem metros de Eduarda Gobbette de Mesquita Silva, Jéssica Teles d
Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Criminal nº 0000162-61.2015.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Fernando Junior dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Apelado: Ministério Público Estadual Prom. J
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 569 PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em pauta para audiência telepresencial de razões finais dia 06/04/2021 às 08:10 horas (o link será enviado oportunamente), facultando-se ás partes o comparecimento e o envio de memoriais. JOAO PESSOA/PB, 17 de março de 2021. RODRIGO CANONICO Assessor FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA Ieda Pessoa Dantas LUCIA DE FATIMA COELHO D
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 Advogado : Eduardo Cassiano Garay Silva Advogada : Pamela Christiele dos Santos Costa Advogado : Ronaldo Ribeiro Advogado : William Mendes da Rocha Meira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Higa de Oliveira Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione 41 - Nº: 0048686-49.201
Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 184 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Atendimento e Expedição Embargos de Declaração Criminal nº 0000292-95.2017.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes Embargado: Victor Baez DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB:
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 272 (hum mil reais) para a peritaKARINA KELLY DE OLIVEIRA Cumprido o acordo, quita-se o objeto da ação da trabalhista. MELO,dada à complexidade da matéria e o grau de zelo observado Intimem-se no laudo apresentado. (assinado eletronicamente) Após trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se a União Federal sobre os termos da sentença, observando o teor
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 7690 contrária). calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ Ressalto que, em relação ao salário de abril, por ter sido quitados 4.000,00 (quatro mil reais). após o ajuizamento da demanda, inexiste sucumbência quanto a Intimem-se. ele. Nada mais. III) DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, nos autos da presente reclamatória MAURO CÉSAR SILV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3542 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Alagoinhas(BA), data da assinatura digital CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8008367-49.2020