CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1745 Vistos etc., Tendo em vista a interposição de Recurso Especial(ID 28946248), encaminhem-se os autos à Secretaria da Seção de Recursos para seu regular processamento, nos termos do art. 86-C do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador/BA, 20 de maio de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1885 Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal 2ª Turma do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 09 de agosto de 2022. PRESIDENTE DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA BMS03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0007172-64.2007.8.05.00

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2186 desfavor da Executada BRF S.A. nesta Unidade, assim como ser Intimado(s)/Citado(s): fato notório e, portanto, de conhecimento deste Juízo quanto à - A & S PASQUALOTTO LTDA prática da empresa demandada em promover a quitação espontânea das verbas trabalhistas por ela devidas nos processos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO em trâmite perante a Justiça do Trabalho

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 720 apresentar cópia do contrato social e suas alterações. Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o Intime-se o reclamante, por seu procurador. número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição Notifique-se o reclamado, via postal. junto ao INSS), caso não cadastrados no ambiente PJE. O Taguatinga/DF, 12 de agosto de 2014. reclama

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1637 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0371cc proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83ad311 Vistos, etc… proferido nos autos. Vieram os autos conclusos em razão

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713130-33.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIEL MATEUS DOMINICIANO, ROBERTO GONCALVES JUNIOR EXECUTADO: BROZON ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar planilha do débito atualizada, no prazo de 5(cinco) dias. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito INTIMAÇÃO N. 07114

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2185 laudo técnico inicial, que deixou de aferir o agente físico calor. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26a71e8 Requer, ainda, que fique desde já estabelecido que o novo laudo proferido nos autos. não terá ônus às partes ou ao Poder Judiciário. DESPACHO No tocante ao arbitramento de honorários à parte sucumbente, ou Vistos, etc… sej

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Processo: 0001186-83.2012.8.05.0079 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: IGENO MOTA REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 67 Processo: 0500525-96.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: Jair Fontes Mello Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Ordem: 76 Processo: 8026664-48.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes: VIVIANE DOS SANTOS BOMFIM EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS Advogado(s): VIVIANE DOS SANTOS BOMFIM (BA 40511) Comarca: Salvador Ordem: 77 Processo: 0000385-08.2007.8.05.0124 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Parte

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 APARECIDA CARVALHO PINHEIRO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700858-64.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: ELITA CAROLYNE PEREIRA DE JESUS - ME, MARIA APARECIDA CAR