9 Conclusão de Pesquisa joelma fernanda de souza - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1338 583.04.2008.109633-2/000000-000 - nº ordem 3059/2008 - Condenação em Dinheiro - ROSANA SERAFIM DA SILVA X BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A - Considerando o fato de que 0(a) requerido(a) foi(ram) citado(a)(s) e não compareceu(ram) na audiência designada, nos termos do artigo 20 da lei Federal nº 9.099/95, declaro a r
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1359 a regra do art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Sem sucumbência nesta fase processual. O prazo para interposição do recurso inominado é de dez dias e fluirá da intimação desta (art. 42, da Lei n. 9.099/95), devendo ser acompanhado de preparo e porte de remessa e de retorno, nos termos da Lei Estadual n
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1006 Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital” e “Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais”. Transitada esta em julgado, sem cumprimento voluntário da condenação no prazo de quinze dias, independente de nova citação ou intimação, incidirá multa de de
20 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Oliveira Almeida – - 23/02/2021 , 08229790639 - Roberto Barbosa Souza – - 23/02/2021 , 06163852699 - Aldineia Maria de Souza – - 23/02/2021 , 36768910663 - Diguimar Nunes Pereira Ribeiro – - 23/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Ó
8 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 1 - 17/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 20/01/2018 A 20/01/2018 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 24/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 28/01/2018 A 28/01/2018 158.I, 12136842 Giselle Barral de Queiroz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/03/2018 A