Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2757 CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB: 20335/PE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802965-94.2020.8.14.0051 REQUERENTE: IVAN CARLOS SADECK DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JORDAN DOS SANTOS AGUIAR REQUERIDO: TIM CELULAR S.A Advogado(s) do reclamado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA DECISÃO Consta nos autos dep

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2047 PROMOVIDO(A)): BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVIDO(A): DR(A). ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO Intime-se o promovente, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido feito pela executada no ID 20830959. Escoado o prazo acima, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletron

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1911 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0806010-09.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: DOMINGAS FERREIRA FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB: 786PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM SARMENTO AMORIM DE ALCANTARA OAB: 30429/PA Particip

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2007 Número do processo: 0803930-72.2020.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: IZAAC DA SILVA XIMENES Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: ADVOGADO Nome: RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB: 786PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM SARMENTO AMORIM DE ALCANTARA OAB: 30429/PA Participação: EXECUTADO Nome: FRANCISCA DA COSTA SILVA Poder Judiciário do

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2008 Número do processo: 0803930-72.2020.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: IZAAC DA SILVA XIMENES Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: ADVOGADO Nome: RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB: 786PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM SARMENTO AMORIM DE ALCANTARA OAB: 30429/PA Participação: EXECUTADO Nome: FRANCISCA DA COSTA SILVA Poder Judiciário do

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1913 Caso a parte autora não compareça imotivadamente o processo será arquivado. Caso a parte ré não compareça poderá ser decretada a sua revelia e presumido como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Por força de lei e sendo o caso de atuação no feito, os membros do MINISTÉRIO PÚBLICO e da DEFENSORIA PÚBLICA sempre serão intimados via sistema no PJE acerca dos atos e fases judiciais, no

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2466 Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: jeconsumosantarem@tjpa.jus.br. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2468 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. O referido é verdade e dou fé. Santarém, 21 de outubro de 2020. HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2464 ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados. EXCEPCIONALMENTE, ao Autor da ação que poderá optar entre participar pessoalmente da audiência na modalidade virtual (seguindo as orientações constantes nesse at

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2642 tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020). Art. 23. Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” Número do processo: 0806010-09.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: DOMINGAS FERREIRA FIGUEIREDO Par