Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1571 a avaliação do dano moral, deve o juízo ceder ante a evidência dos autos, de acordo com o princípio do seu livre convencimento, para se alcançar uma indenização mais justa, revestida de caráter punitivo e compensatório. Por outras palavras, o valor da indenização moral há de ser fixado em termos razoáveis,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANCHESTER CHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - 50.666.254/0003-83 MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA - 28.917.748/0004-15 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALAN JOSE DE SOUZA - 083.343.866-21 ALAN JOSE DE SOUZA - ME - 11.807.699/0001-12 EDMAR RODRIGUES VIANA - 360.340.026-72 ELZA PEREIRA DE SO