10 Conclusão de Pesquisa joao roberto de souza dias - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1574 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:JEFERSON RATEIRO DOS SANTOS AGUIAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2010.004362 Nº ORDEM:11.01.2010/000375 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:25137-6 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:JOSÉ CARLOS LOURENÇO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2010
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 1895 Processo nº.: 604.01.2007.009891-5/000000-000 - Controle nº.: 1038/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON BERNARDO FERREIRA LEITE e outros - Fls.: - Intime-se a defesa Alexandre para contra-razões (fls 176/179)Remeta-SE o presente feito ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, se regulares todos os
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 1965 Processo nº.: 604.01.2008.008031-0/000000-000 - Controle nº.: 1185/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON APARECIDO GONZAGA - Fls.: - Fica o defensor intimado para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: MESSIAS JOSÉ DA SILVA - OAB/CE nº.:9.481-B; Processo nº.: 604.01.2004.020000-2/00
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2002 BERNARDES E SIGERTEC SUMARÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Providencie o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 8,00. Int. ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA OAB/SP 220.482 203/03 HABILITAÇÃO FALIMENTAR - EDMILSON BENEDITO DOS SANTOS Encaminhe-se ao Administrador Judicial. Int. ROQUE CORREA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 1958 GONCALVES - Fls.: - JOSÉ CARLOS GONÇALVES foi denunciado como incurso no artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal, porque, entre os meses de novembro de 2005 a janeiro de 2006, apropriou-se de coisa alheia móvel de que tinha a posse em razão e sua profissão.O acusado foi citado e interrogado
12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar