Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. I - Consoante foi consignado no acórdão embargado, o laudo pericial realizado foi conclusivo quanto à inexistência de incapacidade do autor para o exercício de atividade laborativa, Foi esclarecido que nova perícia/complementação é despicienda, uma vez que o laudo apresentado está bem elaborado e analisou aspec

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1018 SEGURANCA LTDA e outros (3) PROCESSO: AINDAT 0038000-44.2008.5.18.0008 Reclamante: JOAO PEREIRA MAGALHAES Reclamado(a): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA AO AUTOR: COMURG Fica a parte acima identificada intimada para tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela parte contrária. Prazo e fins legais. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1981 1 - Considerando que o as partes entabularam acordo noticiado no Intimem-se as partes. presente feito ao ID 72fcbc3 e que a parte autora manifestou-se ao Nada mais. ID. 5ab6863 confirmando que houve o recebimento no processo VARZEA GRANDE/MT, 27 de junho de 2022. piloto do valor já informado nesses autos, reputo quitado o valor que JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR l

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 528 MONICA LOVATO Conclusão do recurso Ante o exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que integra a presente conclusão para todos os efeitos. É como voto. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000083-56.2022.5.23.0106 Relator WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO RECORRENTE JOAO PE

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 253 ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2077f9b ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA(OAB: 25985/GO) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG DAMIANE CARDOSO DA SILVA(OAB: 41343/GO) CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR(OAB: 50060/GO) ADRIAN NEY LOUZA SALLUM(OAB: 9669/GO) ADVOGADO Vistos os autos.

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1019 GOIANIA, 12 de Julho de 2018. PROCESSO: AINDAT 0038000-44.2008.5.18.0008 Reclamante: JOAO PEREIRA MAGALHAES Reclamado(a): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a pa

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3720 159 do Provimento Geral Consolidado desta Egrégia Corte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71aaad5 Trabalhista. proferido nos autos. Vistos os autos. Autoriza-se, desde já, o embargo judicial sobre veículo eventualmente encontrado em nome da parte executada. Intime-se a parte reclamada para ciência da petição do autor de ID A Secretaria do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2442 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Regime Previdenciário] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face do oferecimento da Contestação ID 187150590, fica intimada a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para querendo, apresentar a Réplica. Camaçari/BA, 22 de março de 2022 Carlos Alberto Souza Oliveira

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 liquidação em anexo. 533 Identificação Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não participou deste julgamento, observado o disposto no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. O 0000083-56.2022.5.23.0106 Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto RECORRENTE: JOAO PEREIRA MAGALHAES presidiu a sessão. RECOR

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifestar acerca do pedido em até 90 dias, prazo dentro do qual a Autarquia deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requeren