76 Conclusão de Pesquisa joao filipe de araujo sampaio leite - em: 02/06/2025
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2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 3786 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO PJe: 0000124-64.2018.5.07.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO RECLAMANTE: RAIMUNDA FERNANDES DE AMORIM RECLAMADO: LIDIANE REBOUCAS DE LIMA - ME Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte NOTIFICAÇÃO RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, 1655, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA 25.451.670 JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR 25.451.554 JOAO BATISTA RAMALHO DE LIMA 25.451.950 JOAO CARLOS BELARMINO AGUIAR 25.453.251 JOAO CARLOS BONFANTE 25.453.026 JOAO CARLOS CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA FILHO 25.467.992 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 25.544.931 JOAO CARLOS LEAL JUNIOR 25.455.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA 25.451.670 JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR 25.451.554 JOAO BATISTA RAMALHO DE LIMA 25.451.950 JOAO CARLOS BELARMINO AGUIAR 25.453.251 JOAO CARLOS BONFANTE 25.453.026 JOAO CARLOS CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA FILHO 25.467.992 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 25.544.931 JOAO CARLOS LEAL JUNIOR 25.455.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 151 CRIMINAIS PROCESSO : 0020044-68.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 00410/2018 - Fortaleza INDICIADO : A esclarecer VARA: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:01 horas PROCESSO : 0020191-94.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0106017692016 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal d
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) Gisele Gonçalves de Albuquerque(OAB: 24937/CE) BRUNA SANTANA SEABRA(OAB: 23630/CE) ROBERTO SILVEIRA MOURA(OAB: 11941/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3785 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, por meio de seu(sua)(s) advo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 73 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 322-532/2018 - Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa - Fortaleza AUT PL : Policia Civil VARA: 1ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:08 horas CÍVEIS PROCESSO : 0122982-44.2018.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M.C.B.S. ADVOGADO : 30303/CE - Caio Cesar Fernandes Farias REQUERIDO : M.V.F.S.
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo 1956 RECLAMANTE: RAIMUNDA FERNANDES DE AMORIM legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. RECLAMADO: LIDIANE REBOUCAS DE LIMA - ME A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 ORIGEM : 00044875920188260009 JUÍZO DEPREC. : 2a Vara da Família e Sucessões - Foro Regional IX - Vila Prudente - São Paulo-SP REQUERENTE : THIAGO MYGUEL L FUSTINO MATOS E OUTRO REQUERIDO : Thiago Matos da Silva Pereira VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:09 horas PROCESSO : 0251774-45.2020.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGAN
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2060 92 para audiência de instrução no dia 25/04/2018, quando foram ouvidas a vítima e testemunhas indicadas na denúncia. Ocorre, que na referida audiência ficou determinada a expedição de carta precatória para oitiva de testemunha residente em Fortaleza, a qual foi devidamente expedida e não cumprida porque a referida testemunha encontrava-se em licença maternidade. 2. Com a
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2060 95 da prolação da sentença de pronúncia, não há falar em constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa. Incidência da Súmula 21 do Superior Tribunal de Justiça. 5. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribuna