Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005540-79.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: PANIFICADORA ROXY LTDA - EPP, BAR E PANIFICADORA ARCO IRIS LTDA - EPP, PANIFICADORA BRIOSA LIMITADA - ME, PADARIA E CONFEITARIA SEARA EIRELI - EPP, PADARIA ALVORADA LTDA - EPP, ELEVATEC ELEVADORES TECNICOS IND COM IMP E EXP LTDA, PANIFICADORA PALMARES LTDA - ME, PANIFICADORA RAINHA DA PONTA DA PRAIA LTDA - ME, PANIFICADORA FELICIDADE LTDA, PANIFICADORA JOSE MENINO DE SANTOS LTDA - ME, PANIFICADOR

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No tocante à legitimidade passiva, embora o SESI, SENAI, SESC, SENAC e FNDE sejam destinatários da contribuição impugnadas, a administração dessa verba cabe à UNIÃO, e a sua arrecadação é atribuição da Receita Federal do Brasil.Por tal motivo SESI, SENAI, SESC, SENAC e FNDE não possuem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. -As contribuições ora questionados encontram fundamento de validade no art. 149 da Constituição Federal: -A EC n° 33/2001 não alterou o

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4826 Vistos. Vistos. Ante a homologação do acordo realizado entre JOAO CARLOS MOREIRA e WFLAMAR SERVICOS GERAIS EIRELI pelo Juízo de A qualificação das partes litigantes, a espécie da ação e o objeto Origem, conforme decisão de ID. 5659472, homologo a desistência então debatido (representação sindical), revelam que o caso deve do(s) recurso(s) de ID(s). e1ef0

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº RORSum-0000551-51.2021.5.14.0091 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE JOAO CARLOS MOREIRA ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO KAROLINE PEREIRA GERA(OAB: 9441/RO) ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 8308 ATENDIMENTO LTDA. Expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais ao Intime-se o perito, ora nomeado, para dar início imediato aos E. TRT, pelo teto então vigente. trabalhos. Custas pela reclamante, sobre o valor da causa, R$ 83.339,40, no importe de R$ 1.666,78, dispensadas. Em 9 de Agosto de 2018. Intimem-se. RODRIGO ADÉLIO ABRAHÃO LINARES Ju

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1485 Intimação Ficam V. Sas. intimados para tomar ciência da decisão proferida, "IMPROCEDENTES os pedidos formulados". Em 21 de Julho de 2015. JOANA DARC SALES BARBOSA TANURE Processo Nº RTSum-0010971-31.2015.5.03.0092 AUTOR JOAO CARLOS MOREIRA VIEIRA ADVOGADO JADER RODRIGUES GUIMARAES(OAB: 37543/MG) RÉU COMIM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO Maria Marta Leite Stephan Pasek(OA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 358 ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processo supra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 26 de fevereiro de 2021. ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Se

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000689-16.2014.5.09.0022 AUTOR NELSON LUIZ CAPETTI ADVOGADO DALTRO MARCELO MARONEZI(OAB: 27008/PR) RÉU COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ADVOGADO MIGUEL ANGELO SALGADO(OAB: 10936/PR) ADVOGADO MICHELE SUCKOW LOSS(OAB: 32678/PR) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA TRIBUNAL 4431 Técnic

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9357 Ficam V. Sas. intimadas para manifestação sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011682-43.2016.5.15.0132 AUTOR JOAO CARLOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) Intima

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6859 PROCESSO: 0100382-86.2018.5.01.0205 RECLAMANTE: JOAO CARLOS MOREIRA DOS ANJOS RECLAMADO: ELETRICA CARIOCA PAINEIS LTDA - EPP e outros (2) DEBORA FERNANDES DE ARRUDA Notificação Processo Nº RTSum-0100382-86.2018.5.01.0205 RECLAMANTE JOAO CARLOS MOREIRA DOS ANJOS ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA RICARDO(OAB: 118908-A/RJ) RECLAMADO ELETRICA CARIOCA PAINEIS LTDA EPP RECLAMADO GR