449 Conclusão de Pesquisa jesus candido da silva - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 986 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), LEISE RAFAELLI NAVAS FIM (OAB 20120/MS) Processo 1002056-44.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dan
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 520 concessão da antecipação da tutela recursal com o imediato decreto de preclusão do rol de testemunhas protocolado pelo agravado e, ao final, requer o provimento do recurso para impedir a produção de provas que não observou o decreto do juiz de primeira instância, quanto ao prazo comum de 5 dias úteis. É o relatório. A audiê
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 750 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Notifiquese a herdeira Eliana Alves Aragão de Seixas da
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3881 mesmo endereço da citação, que restou infrutífera - Mudança de endereço sem comunicação nos autos Aplicação do artigo 274, § único do CPC Validade da intimação Recurso provido para tal fim.(Agravo de Instrumento nº 2155953-30.2017.8.26.0000, Rel. Des. Heraldo de Oliveira, 13ª Câmara de Direito P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 153 nos moldes da Portaria 490/2017-PTJ. Assim, INTIME-A para que recolha a primeira parcela das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, com a devida comprovação nos autos. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOUR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1912 advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 3) Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre de se prosseguir na fase executiva (art. 475-J, cap
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3985 conciliação infrutífera (fls. 319). É o relatório. Decido. B - DA MOTIVAÇÃO Passo ao julgamento do processo na conformidade do artigo 354 da Lei n. 13.105/15 (CPC). Reconheço a ilegitimidade ativa do autor. É vetusto princípio do direito processual civil de que ninguém poderá pleitear direito alheio e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3810 silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP) Processo 1020271-75.2021.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Piramide Ltda - Imobiliaria e Administradora - 1. Conforme noticiado nos autos, as parte
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1452 conforme determinado no, item “4” de fl. 25. Int. - ADV: JOSE JESUS DA SILVA (OAB 123568/SP) Processo 0003361-53.2014.8.26.0125 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - James Jesus Candido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Especifiquem as partes as provas que pretendem pr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3638 Civil. 7ª ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007. p. 158). Portanto, aplica-se a responsabilidade objetiva sendo dispensável a comprovação de culpa da parte requerida. Não há se falar em exclusão da responsabilidade pela culpa exclusiva da parte autora ou em culpa concorrente, pois foram as falhas da