Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9826 A cláusula penal é acessória à obrigação principal e tem como objetivo evitar o inadimplemento de obrigação estabelecida entre as INTIMAÇÃO - Processo PJe partes. Tendo seu caráter, de reparação por perdas e danos, em caso de descumprimento de uma obrigação, assim como a função Fica V. Sa. intimado(a) de alegação de descumprimento de acordo de coibir o

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 24683 ADVOGADO LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 265380/SP) EQUIPAHEVEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR(OAB: 220674/SP) JOAO JOSE GERALDES SOLER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79f1790 RÉU proferido nos autos. ADVOGADO Autos conclusos em face da petição da parte reclamante PERITO (

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011087-31.2016.5.15.0104 AUTOR MARCIO JOSE CATALA ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RÉU CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) ADVOGADO VINICIUS DOS SANTOS BONFIM(OAB: 193495/SP) ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) ADVOGADO HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 22

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3841 ainda, que o acordo, por sua própria natureza, decorre da envolvidas na questão a ser apreciada. negociação e consenso entre as Partes, INDEFIRO o requerimento, O acordo homologado nos autos (ID. f62346a) se referiu ao devendo o Reclamado comprovar o pagamento da parcela última pagamento de verbas rescisórias, o qual vem sendo corretamente ajustada. adimplido,

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7495 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDUARDO PEREIRA GALINDO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO DESPAC

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Titular 839 - JEAN PEREIRA SANTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0000137-03.2017.5.07.0022 RECLAMANTE ANTONIO NEUTO NECO DE SOUSA ADVOGADO ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO(OAB: 20969/CE) RECLAMADO TELHA CONSTRUCOES, EVENTO E SERVICOS LTDA - EPP RECLAMADO MUNICIPIO DE MILHA ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM(OAB: 26550-D/CE) Intimado(s)/Citado(s): PODER

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11620 litigantes acerca do objeto da perícia e apresentação de réplica pela parte demandante. PODER JUDICIÁRIO TANABI/SP, 20 de julho de 2021 JUSTIÇA DO FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO AMV Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b43d8a4 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas p

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO(OAB: 19091O/MT) VINICIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA RECLAMADO 3020 Vistos, etc... A despeito de tratar-se de procedimento sumaríssimo que, em regra, não admite emenda da inicial, considerando o motivo da Intimado(s)/Citado(s): devolução do SEED (mudou-se), intime-se o autor para apresentar - CLEMILSON LOPES SANTOS o atua

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 20865 TANABI/SP, 24 de setembro de 2021 PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO AUDIÊNCIA Juíza do Trabalho Titular Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por GCQB preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implica

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 018/2017 e Ofício Circular 005/2017 GP, podendo sua autenticidade ser auferida mediante consulta no endereço eletrônico:https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc umento/listView.seam digitando no campo "número do documento" 22284 Processo Nº ATOrd-0010632-61.2019.5.15.0104 AUTOR FRANCISCA DO AMARAL SOLER ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP