31 Conclusão de Pesquisa jean felipe ramos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001806-53.2012.8.26.0001 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 16/2012 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : Mario Gago Lopes Junior VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0048881-25.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 821/2011 - São Paulo AU
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1206 990.09.054293-4 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: San Juan França - Apelante: Jean Felipe Ramos de Oliveira Apelante: Andre Luis Pinson - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos apelos de Jean Felipe Ramos de Oliveira e André Luis Pinson para absolvê-los da infração prevista
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1383 de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, expedindo-se mandado de prisão, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: CIDMEIRE DE OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB: 217590/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.047538-2 - Habeas Corpus - São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Paraiba SICREDI ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE A
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3654 a serventia o feito à fila 148 SISBAJUD BLOQUEAR VALOR. Cumpra-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP) Processo 1014057-81.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Emerson José Baldin - Flávio Alberto Lozano e outros - Vistos. Concedo ao requerid
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 775 Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 990.09.037362-8 - Apelação - Tietê - Relator San Juan França - Apelante: Alex Sandro Pieckhardt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JUL
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1187 Nº 990.08.098809-3 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Impetrante: Thayná Jesuína França Yaredy - Paciente: Juleandro Polastro de Oliveira - Des. Lopes da Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.098935-9 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Alexsandro
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 84 DE SOUZA à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial fechado e novecentos e trinta e três dias multa, fixado o dia-multa no piso, como incurso no artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei n 11.343/2006, bem como para condená-lo no pagamento das custas e despesas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3947 mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a pa