CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 67 Número do processo: 8004126-73.2022.8.05.0000 Órgão julgador: Gab. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas Órgão julgador Colegiado: Seções Cíveis Reunidas Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto principal: Competência Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 KELVIN FERNANDO DIAS Advogado(s): BRUNO FALCAO MACEDO (BA 37532) Comarca: Salvador Ordem: 50 Processo: 0500110-80.2020.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Marcone Alves Santos Comarca: Salvador Ordem: 51 Processo: 0000264-84.2019.8.05.0212 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1243 Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada no sistema. MOACYR PITTA LIMA FILHO - JUIZ CONVOCADO (ASSINADO ELETRONICAMENTE) 0711010 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)0000901-31.2014.8.05.0076) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8035987-11.2021.8.05.0001 Apelação Cri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1578 RITA ANGELA GOMES TOURINHO (BA 54746) Comarca: Salvador Ordem: 98 Processo: 8003961-26.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: VICTOR LISBOA PEREIRA 3 Vara Crime de Salvador Advogado(s): ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO (BA 65324) Comarca: Salvador Ordem: 99 Processo: 8004218-51.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: IN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DE CATU, VARA CRIMINAL Comarca: Salvador Ordem: 96 Processo: 8003697-09.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: TAINA ANDRADE DE SANTANA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUARATINGA Advogado(s): TAINA ANDRADE DE SANTANA (BA 60118) Comarca: Salvador Orde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1892 Habeas Corpus: nº 8001626-34.2022.8.05.0000 Origem Do Processo: Comarca de Camamu Processo do 1º grau: 0300168-90.2020.8.05.0040 Paciente: Ronaldo Matos da Conceição Impetrante: Igor dos Santos Dias (OAB/BA 66.426) Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Camamu Procuradora de Justiça: Cleusa Boyda de Andrade Relator: Mario Alberto Simões H

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1880 Processo: 8003564-64.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA 2ª VARA CRIMINAL Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) Comarca: Salvador Ordem: 87 Processo: 8004774-53.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: JARLAN MAG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1379 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000003-30.2022.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: DELEGACIA TERRITORIAL DE SANTANA Advogado(s): INVESTIGADO: JARLAN MAGALHAES DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos. 1. A inic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 2043 0001311-63.2010.8.05.0227 Execução Fiscal Jurisdição: Santana Exequente: Fazenda Nacional Executado: Almeida Lopes Servicos Medicos S C Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Artº 1º, inciso XVIII. Findo o prazo de 12 ( doze) meses do Processo Suspenso contados do dia 20/11/2020. Fica a parte Exequente intim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2043 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000829-90.2021.8.05.0227 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Santana Requerente: D. T. D. S. Acusado: J. M. D. S. Advogado: Joao Paulo Neves De Souza Alves (OAB:BA63415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR