Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 425 POSSE, QUANDO NOS AUTOS JÁ CONSTAM DIVERSOS DOCUMENTOS DEVIDAMENTE PROTOCOLIZADOS DEMONSTRANDO PROVA EM CONTRÁRIO." FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Requer, assim, sejam acolhidos os presentes embargos, com Desembargadora Relatora efeitos infringentes, a fim de que seja reconhecida a sua posse FORTALEZA/CE, 20 de abril de 2020. sobre o imóvel em questão e conseq

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 943 que não acostou nestes autos certidão imobiliária de matrícula, nem o contrato particular de compra e venda do referido imóvel. LENA MARCILIO XEREZ No mais, compulsando os autos do processo nº 0000156- Juiz do Trabalho Titular 22.2011.5.07.0021, constatei que a ASSOCIACAO DE PROTECAO A SAUDE E MATERNIDADE A INFANCIA DE PACOTI - APAMI detém a propriedade do aludid

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2015. 294 FORTALEZA, 22 de Julho de 2020. - divergência jurisprudencial. Alega a recorrente: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO "Diante dos dados fáticos constantes no acordão regional, verifica- Desembargador(a) do Trabalho Decisão se que a prestação de serviços da autora aos Reclamados, por intermédio da empresa constituída pelo Reclamante, visava a mascarar

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE FRANCISCO JARBAS LOPES DE ALMEIDA GUSTAVO DE SOUSA LOPES(OAB: 18095/CE) TEREZINHA DOS SANTOS NASCIMENTO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) 427 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos declaratórios. MÉRITO Intimado(s

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO METALÚRGICA RIBEIRO LTDA. NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 017145-4 Aleatória ANTONINHO LOPES ADIMÁRIO ROCHA BARRETO JOSE NILO DA ROCHA MOREIRA DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA ADVOGADO 5

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão LECIR MANOEL DA LUZ DISTRITO FEDERAL JULIANA TAVARES ALMEIDA IRAN MACHADO NASCIMENTO MERCEARIA LOPES LTDA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 19980110833354 - EXECUCAO FISCAL CONHECER. REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s)

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem S

Caderno único ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 815 cônjuges, consoante sólido entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO APÓS EC N.º 66/10. MUDANÇA DE PARADIGMA. ART. 226, § 6º, CR/88. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA PLENA E APLICABILIDADE DIRETA, IMEDIATA E INTEGRAL (AUTOAPLICÁVEL OU “SELF-EXECUTING”). FIM DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NA VID

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.102915-4 ALEATORIA 07/06/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF ADRIANA SANTOS DOS SANTOS HAUS DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.102916-2 ALEATORIA 07/06/2011 1297 - DECLARATORIA 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF VINICIOS CECCHETTO D