Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27 com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27 com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016; Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020 e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15. 451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar de alunos do Ensino Fundamental e Médio. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e projeto de venda até as 17:00hs do dia 10/06/2019 na E.E. Alda Mota Batista, localizada na cidade de Uberlândia-MG na Alameda Deocleciano Martins nº 55, Jardim Holanda, CEP 38412-877, telefone (34)3238-1848,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG DECISÃO Processo CIAPAP Nº 085/2018 Trata-se de processo administrativo punitivo instaurado em face da empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 16.654.626/0001-51 para apuração de responsabilidade do prestador de serviço. O Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Cristiano Machado, por meio do Memorando nº 11/2016 (f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TAÍ/MG – CEP:39370-000 - Telefone: (38)3744-1227 – E-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2019 às 17h00. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELOÍSA PASSOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 16h30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Técnico e Atualização de Versão Oracle (Subscription de 30 licenças). Valor: R$537.024,00, com preços iniciais de Abril/19. Dotação orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339039 40, 10.1. Processo SEI: 2300.01.0006782/2019-61. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL TP Nº 005/2019. PROCESSO Nº: 71349 2301 2019 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N/2014 PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 25/06/2019, página 50, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Assinatura em 08/04/2019”, LEIA-SE: “Assinatura em 24/06/2019”. 2 cm -25 1242555 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1691001730/2017 PARTES:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Técnico e Atualização de Versão Oracle (Subscription de 30 licenças). Valor: R$537.024,00, com preços iniciais de Abril/19. Dotação orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339039 40, 10.1. Processo SEI: 2300.01.0006782/2019-61. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL TP Nº 005/2019. PROCESSO Nº: 71349 2301 2019 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado