Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1080122-3, BENHUR JOSÉ DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016. MASP 1139738-7, FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016. MASP 1092340-7, SIDNEY CESAR DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016. MASP 1141879-5, SILVIO DE ALMEIDA BARBOSA, ASP, II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 160.708-4, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/01/2018; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro, Manhuaçu/MG – CEP 36.900000 – Tel. 33-3331-1692. PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2011 a 31/12/2015. SUJEITO PASSIVO: EMPÓRIO DO ALAN MENDONÇA LTDA - ME IE.: 001.470.986.00-09 CNPJ.: 11.264.638/0001-56 Endereço: Rua Osvaldo Neves, 12 - Shopping Park - Uberlândia/MG – CEP: 38.411-474. SÓCIO/COOBRIGADO: ALAN MENDONÇA FERREIRA DE FREITAS CPF: 080.652.576-23 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.628 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 8h30 do dia doze de novembro dois mil e quatorze, foi realizada a milésima sexcentésima vigésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política, sendo que esta ocorreu na Fundação Escola Superior do Ministério Público, a convite do Conselheiro Dr. Antônio de Padóva Marchi Júnior, e estiveram presentes: Dr. Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 223057253.00-81 EDGAR SOUSA DA SILVA - ME 223140420.00-20 BIMIX LTDA – ME 223400025.00-44 AUTO ELETRICA MALTA LTDA – ME 223986233.00-67 KEEP LIFE IND. E COM. LTDA. – ME 001041590.01-82 AXEI IND. E COM. DE CONF LTDA - EPP 001700923.01-37 SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA 001041590.02-63 AXEI IN. E COM. DE CONF. LTDA - EPP Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia EDITAL 009.542/2016 SRF/D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2016. MASP 1185806-5 WELINGTON LOPES ALMEIDA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2016. MASP 1148892-1 WELLINGTON MARCIANO SILVEIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2016. MASP 376946-0 WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, ASP, II/I, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Falcão. Em seguida, citou o trabalho da Dra. Vanessa Andrade de Barros, professora da UFMG, que possui um projeto de valorização do agente penitenciário, na qual tem uma proposta de levar 02 agentes do Estado para conhecer o sistema prisional francês, a fim de conhecer as práticas mais humanizadas e de prevenção à tortura. A conselheira Valéria Evangelista argumentou como se dará a escolha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leit�