Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 6802 Processo Nº 0038600-32.2000.5.03.0083 Mantenho a decisão de Id 47fe1fc. Processo Nº 00386/2000-083-03-00.9 Acrescento que não há evidências, sequer alegação, de vício na divulgação da assembleia. A controvérsia restringe ao quórum RECLAMANTE Advogado exigido pelo estatuto. Contudo, a exigência estatutária da presença na assembleia de 50% dos associado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 917 /2019 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada: SRE METROPOLITANA B Munícipio Localidade IBIRITE IBIRITE Cód. Escola Escola 7846 EE JOSE RODRIGUES BETIM Onde se lê: Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 917 /2019 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada: SRE METROPOLITANA B Munícipio Localidade IBIRITE IBIRITE Cód. Escola Escola 7846 EE JOSE RODRIGUES BETIM Onde se lê: Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Regia Figueiredo de Souza Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 6 13/08/2018 A 18/08/2018 - , 08956294 Regia Figueiredo de Souza Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12259206 Maria Zulmira Alves Ribeiro Correa – ASB – 1 Ituiutaba - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 06889281 Marcilia Maria dos Anjos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - , 11813557 Gleicimar Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08875171 Elenice Maria Rodrigues Ribeiro – ATB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - , 1415

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14578694 Ana Paula Rodrigues Duarte – ASEDS – 1 - Caratinga - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I 158.I, 12680740 Francielly da Silva Soares – PEB – 2 - Patrocinio - 1 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Turmalina 93 - 10/11/2018 A 10/02/2019 - 158.II, 11636370 Herlon Tadeu Carneiro Lima – PEB – 3 - Itamarandiba - 35 - 05/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 11636370 Herlon Tadeu Carneiro Lima – PEB – 4 - Itamarandiba - 35 - 05/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 12658175 Neli Aparecida Goncalves – ATB – 2 - Diamantina - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 158.I, 13785969 Carla Adriana de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 11/09/2016 - , 10033116 Maria Clara de Oliveira Motta – PEB – 1 - Santos Dumont - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364 Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 108 - 15/09/2016 A 31/12/2016 22ª SRE - Montes Claros, 08419111 Acacia Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 125 - 29/08/2016 A 31/12/2016 - , 08510794 Beatriz Santos Pinheiro – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 102 - 20/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 12988531 Paulo Adriano Gomes – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 13186895 Everton Moreira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13323076 Januacoeli de Oliveira De Leles – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13437298 Roselane Costa Norbeto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 -