27 Conclusão de Pesquisa jamil santos silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2149 - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FERNANDA APARECIDA SABINO - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, deverá o credor se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco (5) dias, bem como retirar o ofício copiado às fls. 28.” - ADV GIULIO ALVARENGA REA
Inconformada, apela a parte autora. Alega, em síntese, o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção da aposentadoria por idade. Sem as contrarrazões, subiram os autos a esta E. Corte. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos previstos no artigo 557 do Código de Processo Civil, julgo de forma monocrática. Discute-se o atendimento das exigências à concessão de aposentadoria por idade ao rurícola, a saber: a comprovação da idade mínima e o desenvolvimento de atividad
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1828 Processo 0001287-95.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001287) - Procedimento Ordinário - Guarda - Valdemar Martins - Maria Jose do Brasil - A audiência foi redesignada para o dia 23/09/2013, às 14:30 horas. - ADV: JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP) Processo 0001753-55.2012.8
interpretação do contrato" (Resp nº 184.539/SP, 3ª Turma, de minha relatoria, DJ de 06/12/99). Ademais, "a necessidade de produção de determinadas provas encontra-se submetida ao princípio do livre convencimento do juiz, em face das circunstâncias de cada caso" (AgRgAg nº 80.445/SP, 3ª Turma, Relator o Senhor Ministro Claudio Santos, DJ de 05/02/96). Agravo regimental desprovido." (STJ - AGEDAG - Agravo regimental nos Embargos de Declaração no AG 441850 - Processo 200200276709/SP - T
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2105 1.307/2007, devendo o oficial de justiça certificar integralmente o ocorrido, evitando o cometimento de excessos, sob pena de apuração administrativa. Intime-se.” - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 136.01.2012.003043-8/000000-000 - nº ordem 1117/2012 - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar -
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1890 ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051 136.01.2012.003099-2/000000-000 - nº ordem 1136/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. R. D. C. X R. R. - Fls. 30 “Vistos. Versando o litígio sobre direitos indisponíveis de menor absolutamente incapaz, não se aplica a pena de confissão, nos termos do artigo 32
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2346 136.01.2012.003097-7/000000-000 - nº ordem 1166/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. A. D. P. X T. V. C. - Fls. 65 - “Vistos. Tendo em vista o nascimento de Guilherme Augusto de Paula com suposta paternidade atribuída ao réu da presente ação, reputo necessário a conversã
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1328 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2014 Processo 0000053-73.2014.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de Ação Busca e Apreensão, requerida por BV FINANCEIRA S
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1883 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 265: Interposto recurso de apelação pelo autor (fls. 259/264).Na forma do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Re
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1787 Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autarquia, em ambos os efeitos. Vista à parte autora para contrarrazões, no prazo legal. Após, regularizados os autos e procedidas as anotações necessárias, subam os presentes autos à E. Superior I