Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 celular/smartphone. 509 JOAO PESSOA/PB, 12 de outubro de 2021. Ressalte-se que, ante o teor do Provimento TRT 13 SCR nº. ROMULO TINOCO DOS SANTOS 02/2021, não haverá expedição de e-mail às partes e/ou seus Juiz do Trabalho Titular advogados, tampouco às testemunhas, cabendo aos atores processuais o seu acesso pelo link a ser informado nos autos. Devem as partes j

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 241 estabelecida pelo Órgão Superior. Custas alteradas. Nova planilha RECLAMADA, para condenar o reclamante ao pagamento de em anexo. honorários advocatícios, no patamar de 5% sobre os valores dos Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no pedidos indicados na inicial e que foram julgados improcedentes, dia 13/07/2021, sob a Presidência de Sua

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 135 ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO INTERLOCUTÓRIA. ADVOGADO IRRECORRI

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 138 ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) MASCARENHAS & CIA LTDA - ME JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO ADVOGADO AOS AGRAVADO CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA.

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações. Portanto, o BACENJUD é providência mais ampla e adequada. Já o ADVOGADO SIMBA importa em verdadeira quebra do sigilo bancário, ADVOGADO providência que só pode ser implementada quando caracterizada RÉU alguma das hipótese previstas no art. 1º, §4º, da Lei Complementar ADVOGADO n.º 105/2001

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL DIEGO SENA BRAGA(OAB: 185890/MG) JOVENTIL DA SILVA SENA(OAB: 91301/MG) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 108949/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON RAMOS BARBOSA - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Processo Nº AP-0001326-93.2017.5.13.0007 Co

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 217 orais, é de se manter a sentença que deferiu o adicional de periculosidade. Recurso a que se nega provimento. RECURSO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 62, I, DA DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do CLT. HIPÓTESE EXCETIVA. APLICAÇÃO. A hipótese excepcional Trabalh

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/PB) OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE(OAB: 6512/ES) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 628 ADVOGADO JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/PB) OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA CHEIZE BERNARDO BU

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000606-27.2021.5.13.0027 AUTOR ADELMO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO JOSUE LIMA DAMASCENA(OAB: 55072/PE) RÉU MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA MEDEIROS(OAB: 11235/PB) RÉU ALEXSANDRO ODIMILTON DA SILVA 07081059473 ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR(OAB: 13783/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. PO