Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 58998/6-Cely da Silva Amorim-BH-Pelo indeferimento de qualque beneficio. Dra. Maria Valeria Valle da Silveira 44439/4-Anderson da Silva Costa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dra. Denise Maldonado Gama 61184/1-Carlos Antonio do Nascimento-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 47835/8-Osvaldo Renato da Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 44262/7-Juliana Ferreira Martins-BH-Fav. Indulto Dec. 7.873/2013. Nada mais havendo a tratar, eu Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1444646/2 1386176/0 1374398/4 1444425/1 1390205/1 1444672/8 1445003/5 1444160/4 1446046/3 1389071/0 1390626/8 1389013/2 1446294/9 1265089/1 1388432/5 1334712/5 1388610/6 1446190/9 1124614/7 1445290/8 1364990/0 1444555/5 1444544/9 1444698/3 1444227/1 1142530/3 1390889/2 1390761/3 1363505/7 1385368/4 1139492/1 1229174/6 1446576/9 1445338/5 1444026/7 1238885/6 1352350/1 1444550/6 1446847/4 1390501/3 1445345/0 1212404/6 1334635/8 1078520/2 1445017/5 1389788/9 11883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14341192 Karina de Paula Carvalho e Silva – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03643772 Francisco Jose Pereira de Souza – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 04474136 Karina Nogueira de Moura – PEB – 3 - Palma - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10132488 Alcione Aparecida de Oliveira Galvao – PEB – 3 - Muriae - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 158.I, 11486677 Ana Beatriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03695673 Rosangela Zanetti de Castro – ATB – 2 - Curvelo - 14 - 09/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 04395844 Sonia Maria de Ligorio Batista – EEB – 3 - Curvelo - 15 - 06/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08612772 Eliana Aparecida Silva – ATB – 1 Divinopolis - 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14341192 Karina de Paula Carvalho e Silva – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03643772 Francisco Jose Pereira de Souza – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 04474136 Karina Nogueira de Moura – PEB – 3 - Palma - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10132488 Alcione Aparecida de Oliveira Galvao – PEB – 3 - Muriae - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 158.I, 11486677 Ana Beatriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03506730 Cleidimar de Souza Pereira – PEB – 2 - Onde se Lê: 160,20.05.2016,26.10. 2016,508/2017,MG 24.02.2017 - Leia-se: 438,20.05.2016,31.07.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos