61 Conclusão de Pesquisa j. l. s. despacho - em: 07/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1177 Belém, 10 de junho de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00127813820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO Ação: Execução de Alimentos em: 11/06/2019 EXEQUENTE:V. S. A. EXEQUENTE:A. S. A. EXECUTADO:I. L. A. F. REPRESENTANTE:G. R. C. S. Representante(s): OA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 883 apreensão(com ordem de arrombamento e quebra de cadeados) em todos os endereços de registro e localização do advogado em seu Órgão de Classe a fim de que faça a devolução dos autos do processo que retirou com carga e ainda não devolveu para a Secretaria da Vara, apesar dos despachos ordinatórios publicados. Ø Se opor resistência, este Juízo acionará a força policial, com encaminhamento do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 879 OAB 8909 - LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) REPRESENTANTE:C. B. S. EXECUTADO:M. C. L. Representante(s): OAB 7847 - LOYS DENIZE MARIA ARAGAO (ADVOGADO) OAB 18736 - CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 6879 - ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHO (ADVOGADO) . Processo 603/14 R.Hoje Hei por bem designar audiência de mediação/conciliação para o dia 29 de abril de 2019, às 10:0 horas. 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2942 REDISTRIBUIÃÃO do feito ao JuÃ-zo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital. 2.     CUMPRA-SE. Icoaraci-PA, 12 de maio de 2021. HELOÃSA HELENA DA SILVA GATO JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00015485320158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2127 Brasileiro (CP). Dentre as citadas causas extintivas da punibilidade, especificamente no que tange às hipóteses legais de perda, pelo Estado, do jus puniendi, está o instituto que de mais perto interessa ao presente caso: a prescrição penal. Denomina-se prescrição penal a perda do jus puniendi pelo Estado em razão do decurso do tempo. Em outros termos, e usando da preciosa lição daquele mes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1185 - SAMIR CABRAL BESTENE (ADVOGADO) OAB 18922 - JANAINA DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:F. C. O. C. Representante(s): OAB 4676 - LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) ENVOLVIDO:L. D. C. . SENTENÇA Trata-se de AÇ"O DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS, intentada por HILDEMBERG DA SILVA CRUZ em face de FRANCIMARI COLARES DE OLIVEIRA CRUZ, todos qualificados da inicial. Foi determinado a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1964 OAB/SP 158658 JORNAL 27 - 2008.049188-0/000000-000 - nº ordem 3296/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - C. M. X L. F. R. P. D. S. - Despacho fls. 21: “Diga a parte contrária. Após, ao MP”. Autos com vista pelo prazo legal ao autor em razão da CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV ELIANA GENKAWA ALV
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 2352 cartório. ADVS. DRS. Eduardo Marcantônio Lizarelli OAB nº 152.776. 0252/2009 - Separação de Corpos. C.C x J L S. Despacho de fls. 28: “Vistos. Fls. 26, proceda-se o apensamento ao processo principal (feito nº 472/2009). Cumprido o procedimento, prossiga-se naquele para julgamento em conjunto. Int.. ADVS. D
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 567 118 CPC. P.I.C. Batalha, 19 de outubro de 2011 Francisco de Oliveira Portugal Juiz(a) de Direito ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ARIELLY ROCHA DE MELO (OAB 8854/AL) - Processo 000054160.2009.8.02.0204 (204.09.000541-6) - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - REQUERENTE: A. L. F. da S.- REQUERIDO: J. D. da
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2112 de óbito da herdeira e certidão de nascimento do habilitante. Int.” Autos com vista ao inventariante, pelo prazo de 30 dias, em razão do r. despacho transcrito. - ADV LEANDRO MACHADO BINO OAB/SP 174565 602.01.2009.017019-0/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. L. D.