Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em desacordo ao estabelecido na Portaria IEF n° 14 de 04 de abril de 2000 ou outra que vier a substitui-la; Art. 32 - É proibido capturar, molestar, estressar e oferecer qualquer tipo de alimento aos animais durante as atividades de observação da vida silvestre, incluindo ninhos e filhotes e interferir em processos e interações naturais. Art. 33 - Poderá ser solicitado ao visitante cessão de mídias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 183 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 041/2017 celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº. 14.870 de 16/12/2003, no Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Instituto Mineiro de Agropecuária Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira PORTARIA PRESI/010/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições estabelecidas nos incisos I e VIII, do artigo 7º, do Decreto nº 45.752, de 5 de outubro de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 17/05/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 13 832505 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Luiz Coelho Merlo 3 4 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: 5 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º, do Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I – Gustavo Batista de Medeiros - MASP – 752.668-4; II – Leonardo de Freitas Barros - MASP -1.306.344-1; III– Cristina de Oliveira Silva – Masp 1.122.396-3. Art . 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob a coordena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/SEE N° 31/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/04/2017, consid