Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 283 ADV. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399 Execução 527.943 MÁRCIO DIAS PEREIRA - Intimação defesa da r. decisão de fls. 87 do apenso habeas corpus que prestou informações solicitadas em 05/10/2016 referente ao HC de nº 371.593/SP. ADV. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399 Exe

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1337 Belém (Pa)., 12 de novembro de 2020 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0807100-78.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA URBANA MENDES LIMA Participação: ADVOGADO Nome: YANE AMORAS LIMA OAB: 28599/PA Participação: REU Nome: HELIO GARCIA CAMARA Participação: REU Nome: WANESSA OLIVEIRA CAMARA R. H.

Administrativo ● 02/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2633/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019 3 Art. 1º Dispensar JÚLIO CEZAR RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 173711, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03. Art. 2º Dispensar PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 161896, Analista Judiciário - Área Apoio Espe

Publicações Judiciais II ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2012. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. NELTON DOS SANTOS Representante do MPF: Dr(a). MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO Secretário(a): MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Às 14:00 horas presentes os Senhores Desembargadores Federais Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães e Cecilia Mello foi aberta a sessão. Ausente, justificadamente, o Senhor Desembargador Federal Peixoto Junior por estar em período de férias. Não havendo impugnação, foi ap

Publicações Judiciais II ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2012. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. NELTON DOS SANTOS Representante do MPF: Dr(a). MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO Secretário(a): MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Às 14:00 horas presentes os Senhores Desembargadores Federais Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães e Cecilia Mello foi aberta a sessão. Ausente, justificadamente, o Senhor Desembargador Federal Peixoto Junior por estar em período de férias. Não havendo impugnação, foi ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 218 8615/2015 e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do sentenciado... ADV SILVIA MARA ROCHA DE LIMA OAB/SP 231.153 Execução 537.343 JÚLIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA Intimação defesa da r. decisão de fls. 176/178 do apenso roteiro de penas: Vistos... revogo o livramento condicional e fixo o regime fech

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O número e a espécie das armas, bem assim a quantidade de agentes envolvidos na prática do roubo são circunstâncias concretas que autorizam a exasperação da fração de aumento de que trata o § 2º do artigo 157 do Código Penal. 7. Praticados quatro crimes em concurso formal, a fração de aumento deve ser fixada em 1/4 (um quarto). 8. Observado o contraditório, é imperioso manter a condenação civil à reparação dos danos; mas em relação aos bens cujos valores não foram indi

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011260-32.2018.5.15.0089 AUTOR JULIO CEZAR RIBEIRO ADVOGADO WILLIANA DE FATIMA OJA(OAB: 256019-D/SP) RÉU ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981/SP) 1504 "reforma trabalhista", e vigente a partir de 11/11/2017, o benefício da justiça gratuita será concedido para todos aqueles que perceberem salár

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O número e a espécie das armas, bem assim a quantidade de agentes envolvidos na prática do roubo são circunstâncias concretas que autorizam a exasperação da fração de aumento de que trata o § 2º do artigo 157 do Código Penal. 7. Praticados quatro crimes em concurso formal, a fração de aumento deve ser fixada em 1/4 (um quarto). 8. Observado o contraditório, é imperioso manter a condenação civil à reparação dos danos; mas em relação aos bens cujos valores não foram indi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 520 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito EDITAIS DA 10ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) Justiça Gratuita Processo nº: 0453929-52.2011.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Requerente: Maria de Fatima Farias Martins Requerido: COHAFOR COOPERATIVA HABITACIONAL DE FORTALEZA. Valor da Causa: R$ 100,00