Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Power - Segurança e Vigilância Ltda. Márcia Aparecida Meister (69228-SP-D - Prc.Fls.: 66, 257)(OAB: 69228SPD) José Luiz Ferreira da Silva Júlio Cesar Monteiro (123381-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 123381SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Power Segurança e Vigilância Ltda. 2.DAE S.A. - Água e Esgoto Advogado(

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo Caio Cassio Gonzaga (252758-SP-D Prc.Fls.: 319)(OAB: 252758SPD) Paulo Sérgio de Faria Gislayne Macedo de Almeida (151474SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 151474SPD) Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. Cristiane Silva Ma

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 defenderam, e da fornecedora de mão-de-obra e terceira recorrente Maiorh; consignou queo período da responsabilidade solidária já foi limitado nos embargos de declaração e as verbas deferidas são consectárias do vínculo empregatício acolhido. Quanto aoreconhecimento do vínculo empregatício, o v. acórdão, além deter sefundamentado nas provas, decidiu em conformidad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 23 Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. (a) Alexandro Magno Ferreira de Araújo (7983/AM), Joaab Melo Barbosa (8348/AM) e Renato de Souza Pinto (8794/AM), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal. LA De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator dos autos e

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/04/2017; recurso apresentado em 02/05/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREI

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 consolidada no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a Justiça Comum é competente para processar e julgar ações e dirimir conflitos entre o Poder Público e seus agentes, independentemente da existência de vício na origem desse vínculo, dada a prevalência de sua natureza jurídico-administrativa, ainda que a questão envolva a interpretação de contrato de tra

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 de forma direta e literal, os dispositivos constitucionais e legais apontados. Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar o pretendido dissenso interpretativo, uma vez que os arestos adequados ao confronto não abordam todos

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 definição do alcance da norma inscrita no citado dispositivo e na interpretação sistemática dos arts. 186 e 927 do Código Civil e dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93. Nesse sentido são os seguintes julgados do STF: Rcl nº 12008 AgR/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-42 de 04/03/13, Rcl nº 13063/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe -42 de 04/03/13, Rcl nº 13901 Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 644 Processo 0021785-28.2011.8.26.0068 (068.01.2011.021785) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Vera Lucia Moschioni do Amaral - Vistos. 1. Tendo em vista que a busca de ativos para penhora “on line” foi determinada, nesta data procedi nova pesquisa e, uma vez constatada a existência d

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0000220-94.2013.5.15.0132 Complemento ( Numeração única: 000022094.2013.5.15.0132 RO ) 1256 - 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 44018/2014 VARA DO TRA