Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ELAINE PAIM DE OLIVEIRA - KARINA ALVES SOUZA BRUM - MB MECANICA DIESEL LTDA - ME Processo Nº AIRR-0021700-61.2017.5.04.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE (S) E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR AGRAVADO (S) MOINHOS DE VENTO Advogada DRA. CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 5

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR(OAB: 62485/RS) DRA. IVÂNIA BORTOLON PEREIRA(OAB: 29716-A/SC) GIANDRA VALERIA VARELA DR. VINICIUS BARBIERO QUI

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (fls. 424). Concluiu que a reclamante não se desincumbiu de comprovar suas alegações por se tratar de fato constitutivo de seu direito. De plano, verifico que a questão objeto do recurso de revista não oferece transcendência hábil a impulsionar o apelo. Isso porque a função precípua desta Corte Superior é a pacificação da jurisprudência trabalhista em âmbito nacional, sem se pr

Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelou a acusação da dosimetria da pena e alegou o quanto segue: a) devem ser aumentadas as penas-base de todos os acusados quanto ao delito de tráfico, tendo em vista a natureza (cocaína) e a quantidade da droga apreendida (3.845g), com fundamento no art. 42 da Lei n. 11.343/06 e no art. 59 do Código Penal; b) deve ser aumentada a pena-base do delito de associação ao tráfico internacional de drogas pelo qual foi condenado ALEX LEITE PAIXÃO, considerando que este acusado associou-se a u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão REQDA : Simone Ximenes Paiva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011497-63.2015.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fábio Luiz Sato ADVOGADO : 303423/SP - Julio Cesar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : D.L.B. ADVOGADO : 132595/SP - Jane Pires de Oliveira Martins EXECTDO : M.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002576-98.2016.8.26.0003 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : J.D.V.I.J.F.R.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0002586-45.2016.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Anselmo Silva ADVOGADO : 261363/SP - Leila Silvana Cordeiro de Abreu REQDA : Trisul Vendas Consultoria em Imóveis Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008466-33.2012.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Claudia da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Silvano Carrete Pajaro ADVOGADO : 53427/SP - Ciro Silveira REQDA : Ivany Bento Rodrigues VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007885-83.2016.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michelle Correa Silva ADVOGADO : 185531/SP - Renata Zarzuela Coelho REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 219 268.01.2009.010036-0/000000-000 - nº ordem 1159/2009 - Usucapião - PAC SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO INTEGRADO SS LTDA - Fls. 151 - 151151 Fls. 149/150: defiro. Aguarde-se por 90 dias. No mais, publique-se o despacho de fls. 147. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 237245 - ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato constatado por exame de raio-x.Diante de tais fatos, após expelirem o entorpecente, os réus foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal.Perante a autoridade policial, ALEX relatou que fora contratado para fazer o transporte de entorpecente por um indivíduo que residia na cidade de Americana/SP, mas que havia se mudado para Roma, Itália. Narrou que já havia realizado o tráfico de drogas com êxito em outra oportunidade e que, desta vez, foi instruído para arregimentar mais dua