Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Odair Jose Rosa-109491 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para a Penitenciária José Maria Alkimin: Antônio Carlos Gomes Ferreira-618864 Elison Dias Soares-444853 Jorge Ney Felix Rosa-248614 Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Pedro Paulo Barroso-166116 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Romar Pereira Antunes-78568 Rone Pereira Da Cruz-275387 Ronilson Brito Ferreira-485344 Samuel Marques Amaral-942377 Ueliston Goncalves Pereira-466563 Vanderlei Ivo De Mendonca-760377 Vanildo Correa De Melo-195282 Vanuza Fernandes Oliveira-942450 Vinicius Da Silva Viana-703447 Vitor Martins Franca-735531 Vitor Soares Fernandes-665563 Washington Da Costa Pinheiro-664571 Wenerson Antonio Da Silva Rocha-922867 Wesley Borges T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P / 039 / 2021. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º -CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo descrita no quadro abaixo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An